Filosofia jurídica

1406 palavras 6 páginas

UNIVERSO

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

BACHARELADO EM DIREITO

FILOSOFIA JURÍDICA

A ÉTICA DO OPERADOR DE DIREITO

RECIFE

ALUNOS: CRISTIANE VALÉRIA EDCELI FALCÃO EDSON FRADIQUE FÁBIO DE ALMEIDA FERNANDA TUDE MARIA BETÂNIA SHEILA BERANADES TAINAR B. BUARQUE LIRA

PROFESSOR: SELMA NOBREGA
2º PERÍODO - DIREITO

A ÉTICA DO OPERADOR DE DIREITO

Tópico 15
Texto de Eduardo Bittar

“DISSEMINAR A CULTURA DO HUMANISMO, COMO FORMA ÉTICO-FILOSÓFICA DE RESISTÊNCIA À TECNIFICAÇÃO E PRAGMENTAÇÃO À MATERIALIZAÇÃO E À ALIENAÇÃO PRÓPRIAS DA VIDA HODIERNA.”

1 ‘substituição’

1 TJRS: Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

quarta-feira, março 9th, 2011
[pic]

Juiz de Lajeado autoriza registro de nascimento de criança nascida em útero de substituição

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Vara de Família de Lajeado, autorizou o Registro Civil local a proceder ao registro de nascimento de criança nascida em útero de substituição, a partir de fertilização in vitro com material genético retirado do casal autor da ação. Tanto a mulher que emprestou o útero como seu marido, e o casal genitor, concordaram com o procedimento. O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro.

Referiram os autores da ação que após obter a anuência do CREMERS, foi ajustado o contrato de consentimento para a substituição temporária de útero com a concordância do marido. Postularam na Justiça autorização para que a declaração de nascido vivo fosse emitida em seu nome e de seu marido para, de posse do documento, proceder ao registro de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais.

A decisão é dessa terça-feira (1º/3). Exame de DNA a que as partes se submeteram confirmou, no entender do magistrado, de forma incontestável e

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