Filosofia Jurídica

1764 palavras 8 páginas
Filosofia Jurídica

1)Explique a contribuição de JOHN AUSTIN para o debate da racionalidade jurídica
2) Explique a contribuição de OLIVER WENDELL HOLMES JÚNIOR para o debate da racionalidade jurídica
3) Explique o que é a norma fundamental em Kelsen
4) Explique o que é a ordem escalonada de normas em Kelsen
5) Explique a questão da pureza em Kelsen
6) Explique a questão da sanção na obra de Kelsen
7) Explique o que são regras primárias e secundárias em Hart
8)Explique a relação entre: a) a regra de reconhecimento e b) a questão da validade em Hart
9) Explique a interpretação para Dworkin
10) Explique a diferença de regras e princípios para Dworkin
11) Explique a discricionariedade do juiz para Hart e para Dworkin
12) Explique as diferenças entre política e princípios para Dworkin
13) Explique a relação Direito e Moral em Kelsen e Hart

1) O primeiro grande modelo de racionalidade jurídica crítica apareceu com a obra do jurista inglês John Austin, seu livro mais importante foi publicado em 1832, “A delimitação do campo do estudo do direito” (é uma reunião das aulas dele). Nesse livro, Austin coloca em debate a legislação, a verdadeira natureza da lei positiva. Esse tema não é novo, muitos autores antes dele já haviam discutido isso, no entanto o modo de abordagem desse tema era diferente de tudo que havia na tradição, antes do século XIX todo estudo da lei positiva levava a noção de lei natural.
2) A filosofia jurídica construída pelo jurista americano. No final do século XIX, se aproxima de algumas idéias de Austin. Ambos os juristas criticavam fortemente o jusnaturalismo. Tanto um como o outro rejeitavam a explicação de leis positivas, como se fossem leis naturais.No entanto, a obra de Holmes não se limita a critica do jusnaturalismo, ele também rejeitou o imperativismo-analítico de Austin. Holmes pensava que o estudo racional do direito não está na analise de leis que procura comandos coercitivos de soberano de fato, sua obra trouxe nova idéia

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