Filosofia do direito

Páginas: 12 (2835 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2013
FILOSOFIA DO DIREITO
TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO


Djonata da Silva




RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e noDireito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a filosofia no Direito auxilia no pensando critico.

PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito, Direito Natural, Teoria Tridimensional do Direito, Direito Positivo, Direito Alternativo.


INTRODUÇÂO

Neste trabalho são apresentados brevemente alguns aspectos da Filosofia do Trabalho. A filosofia dodireito tem como campo de atuação o Direito. Este ramo da filosofia apresenta-se como um questionamento as coisas dadas como prontas, possibilita pensar sobre os temas de direito a partir do pensamento sem tê-lo como algo pronto e sem questionamentos.
A filosofia do Direito vai além do que tem de estagnado no direito, indo em discussão a linguagem técnica utilizada na área. Pode-se abordarbasicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes.


DESENVOLVIMENTO

Sendo a filosofia do Direito relacionada ao direito: No que se refere propriamente á Filosofia do Direito, seria ela uma perquirição permanente e desinteressada das condições morais,lógicas e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito.
A finalidade da Filosofia do Direito é Problematizar, isso é tornar questionável algo q é dado como resolvido. É colocar uma vírgula onde se tinha por certo um ponto final. É como se a filosofia quisesse se tornar obstáculo no desenvolvimento do direito.
A filosofia diante de uma sentença penal condenatória coloca sobre o osjuristas não só a tarefa de cumprir a condenação, mas sim, provoca a razão de ser do direito de punir. Nader (2005, p.10) explana que “Resumidamente, que a Filosofia Jurídica consiste na pesquisa conceitual do direito”. Para Ferreira (1998, p. 166) o conceito “é a representação dum objeto pelo pensamento, por meio de suas características gerais”.
Porém essa finalidade de Problematizar não deve serlevada ao pé da letra. O pensador de direito deve entender como uma forma de escavar os elementos que estão internalizados das manifestações jurídicas.
Pode-se citar como uma finalidade da filosofia do direito é a de ser uma permanente julgadora do Direito. Para os positivistas jurídicos o direito positivado pode ser aplicado pelo estado sem nenhum questionamento, porém, sempre surgem questionamentoscapazes de quebrar esta ideia.

Segundo Galves (2002, p. 75):

O positivismo Jurídico, de modo geral, responde que as normas jurídicas devem ser obedecidas, pelo simples fato de existirem como normas – sejam boas ou más, justas ou injustas. Basta que tenham sido postas (positividade) para que devam ser cumpridas. O Positivismo Jurídico abandona o individuo diante do Poder. Observa-se,porém, que há o fenômeno de que nenhum jurista reduz sua consciência jurídica a esse horizonte fechado [...] as normas jurídicas, que os Tribunais aplicam, comparecem também diante de um Tribunal que as julga. Que Tribunal é esse, que julga o Direito Positivo [...]

Portanto, apesar do direito positivado pelo estado, os juristas usam do seu poder de julgar, para dar a sua decisão, e nãoconcretamente como o Positivismo jurídico que tem como ideia, o abandono do individuo diante do poder.
A filosofia do Direito transcende a estático que tem o direito, e bate de frente com a linguagem técnica do direito. Interage com motivos e ideologias, que o direito positivo não aparente a primeira vista.


DIREITO NATUAL

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