Filosofia do direito

Filosofia do Direito
Prof: Ponciano de Carvalho
Avaliações: 23/01/2013 e 25/03/2013.
Aula 2 – 26/11/2012
O discurso que fazemos no direito traz uma previsibilidade? Traz um cálculo? O direito é uma linguagem que convence? O direito é uma ciência? Há um espaço para discussão da previsibilidade no direito?
Aula 3 – 03/12/2013
O discurso puramente filosófico não tem um compromisso seguro, direto com criar condições para a decisão. Pelo contrário, o pensamento filosófico pode até suspender o processo decisivo, ao se perguntar se é justo ou não. O discurso filosófico não está preso a uma preocupação decisória. A dogmática é a ação discursiva que se preocupa com a decisão no Direito, em dar condições para a decisão. Kirshman, discutindo a ciência do direito, indagava que ciência é essa em que bastam três palavras retificadora do legislador e bibliotecas inteiras viram maculatura?
O direito brasileiro está no intermédio entre o Code Law e o Common Law, temos características dos dois. A jurisprudência desde sempre modificou o direito, no direito brasileiro. O espaço de insegurança hoje é muito maior por que os simbólicos são muito mais fluidos. Não devemos olhar só a legislação, devemos olhar também outros espaços. Há um grau de complexidade na sociedade brasileira, de mudanças, uma sociedade muito fluida. Para alguns, o direito vai aparecer como um espaço do consenso social do possível, se não podemos ter um consenso religioso, moral, ideológico, vamos pensar no direito como um espaço desse mínimo de consenso, de controle de condutas das pessoas em sociedade. Qual o significado da palavra direito? Tudo o que é correto é justo? O direito e a justiça estão dentro da noção de estado ou fora dela? O primeiro passo para se construir algo é se duvidar disso, e não tomar aquilo como algo pronto e acabado. Aporia é um pensamento problemático. O pensamento sobre a ciência do direito é uma aporia, uma pergunta.
Aula 4 – 05/12/2012
Teoria do Conhecimento
Hume, junto com