Filosofia da educação

As instituições de ensino devem adaptar seus estudos e regimentos ao que dispõe a nova LDB e as normas do sistema de ensino a que pertencem. Todavia, um dos aspectos da nova lei da educação que mais alteraram a vida das escolas foi a definição dos 200 dias letivos, em substituição aos 180 anteriores no que se refere ao ensino superior.Disposição do conselho Nacional de Educação (CNE), a resolução n°1, de 30 de setembro de 1999(Brasil,CNE,1999) acrescenta qual tais institutos podem ainda oferecer formação pós graduada.Em seus diferentes níveis, as instituições de ensino classificam-se, de acordo com a Lei 9.394/96(Brasil,1996ª)em publicas e privada. As escolas publicas são as mantidas e administradas pelo poder publico,e as privadas,aquelas mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. As instituições de ensino privadas enquadram-se em quatro categorias: particulares,comunitárias,confessionais filantrópicas.As particulares são aquelas instituídas, por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não incluem em sua mantenedora representantes da comunidade, como as comunitárias, nem atendem a quaisquer orientações religiosas ou ideológicas especificas, como as confessionais, nem são filantrópicas, isto é, escolas que sobrevivem com doações de pessoas e grupos.A nova LDB atribui as escolas a possibilidades de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais, o que vale também para alunos estrangeiros. Respeitadas as normas nacionais e as do sistema de ensino,as escolas têm de acordo com o artigo 12, a incumbência de:
Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Administras seu pessoal e suas recursos materiais e financeiros
Prover meios para recuperação dos alunos de menir rendimento
Informar aos pais e responsáveis sobre a freqüência e os rendimento e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica .
Analisando a LDB, Saviani observa que os ISEs podem vir a