Filosofia aula 07

Trabalho de Filosofia – Direito – Estacio de Sá – Campus Nova Iguaçu.
Aluna: Carin santos de Paiva Monteiro – Noite – Turma 3037
Aula 07.

Caso 1 -John Locke e os direitos individuais a partir dos direitos naturais
Marco na luta contra impunidade, detenção de Pinochet completa dez anos
Fuencis Rausell
Santiago do Chile, 15 out (EFE)- A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, há dez anos em Londres, virou um marco na luta contra a impunidade diante das violações de direitos humanos no mundo todo e possibilitou seu processo pela justiça chilena.
"Sua detenção demonstrou que as pessoas que tinham cometido crimes de lesa-humanidade estavam em perigo em qualquer parte do mundo graças ao princípio de jurisdição universal", declarou à agência Efe o hoje aposentado juiz Juan Guzmán, o primeiro que processou Pinochet no Chile.
(Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2008/10/15/ult1807u46769.jhtm)
Estudamos que John Locke considerou a existência de direitos inatos. A partir desta visão, deveria, então, ser função do Estado liberal proteger tais direitos de seus cidadãos. Considerando a leitura da manchete acima, responda as questões que seguem: a) O que é para Locke um direito natural? Quais são eles?

São os direitossegundo Locke que nascem já com o indivíduo e são anteriores que já existiam no Estado de Natureza. Liberdade, propriedade e igualdade.

b) Lendo o texto acima, é possível correlacionar a teoria dos direitos naturais lockeana com o caráter universal dos direitos humanos? Fundamente sua resposta.

Sim, porque a idéia dos direitos humanos nascem com todas essas teorias jusnaturalistas.

c)O sistema jurídico brasileiro, de alguma forma, estabelece proteção aos bens considerados como direitos naturais por Locke?

Sim, art 5º CF. direitos defendidos por Locke, inclusive o direito de propriedade, embora não está o direito de resistência.

Questão objetiva
1. Assim como Hobbes e Rousseau, John Locke