FILME QUESTÃO DE HONRA-RESENHA CRITICA

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS
FACULDADE DE INHUMAS - FACMAIS
CURSO DE DIREITO – 3° PERÍODO

DIREITO PENAL II

RESENHA CRÍTICA DO FILME QUESTÃO DE HONRA RELACIONADO A EXCLUSÃO DE ILICITUDE

TALITA ALVES PEREIRA

Professor orientador:
Moises Agostinho Baloi

INHUMAS, GO
2014

RESENHA CRÍTICA DO FILME QUESTÃO DE HONRA RELACIONADO A EXCLUSÃO DE ILICITUDE

TALITA ALVES PEREIRA

Trabalho apresentado como requisito de nota parcial à disciplina de Direito Penal II

RESUMO: O presente trabalho mostra uma analise critica, dentro do filme questão de honra, apontando cenas que contenham possíveis formas de exclusão de ilicitude, como; legitima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de um direito, elencados no art. 23 do Código Penal. E ainda observa outras condutas que possam se encaixar em matéria de Direto Penal.

Palavra-chave: Exclusão de ilicitude

INTRODUÇÃO

O filme permeia-se principalmente na história de dois fuzileiros que vão a julgamento por serem acusados de assassinato de um terceiro fuzileiro da unidade em que eram incorporados. No decorrer do filme foram notadas diversas situações que se encaixam na matéria de direito penal, portanto venho fazer um breve histórico das cenas as quais tenham ligações à esta matéria, porem com ênfase em exclusão de ilicitude. Ainda relacionarei a cada cena, o artigo do código penal que lhe couber.

RESENHA CRÍTICA DO FILME QUESTÃO DE HONRA RELACIONADO A EXCLUSÃO DE ILICITUDE

Logo no inicio do filme, Santiago envia uma carta, onde delata que o fuzileiro Dawson desferiu ilegalmente um tiro na linha de defesa, porem o mesmo alega ter se sentido ameaçado pelo “espelho inimigo”, tal qual o motivo do disparo. Analisando os fatos acima mencionados, diria que caberia neste caso a exclusão de ilicitude, pois acredito que ele agiu não só em legitima defesa putativa, já que se sentira ameaçado pelo