fichamento

Não há direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história.Assim, a atividade do historiador do direito envolve duas dimensões: a cartografia das formas de sociedade e a percepção do fenômeno jurídico que brota na coletividade.Numa obra já tomada clássica nos contextos brasileiro e europeu, Niklas Luhmann classifica três grandes grupos de manifestações do direito - que ele denomina “estilos” - ao longo da história: (l) o direito arcaico, característico dos povos sem escrita;(2)o direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e (3) o direito moderno,próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana.Os dois primeiros modelos de direito antigo (ou seja, o segundo “estilo” de direito identificado por Luhmann) são aqueles verificados na Mesopotâmia e no Egito.Pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antigüidade mediante três fatores históricos: (l) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica. A síntese desses três elementos - cidades, escrita, comércio representa a derrocada de urna sociedade fechada, organizada em tribos ou clãs, com pouca diferenciação de papéis sociais e fortemente influenciada, no plano das mentalidades, por aspectos místicos ou religiosos. Há, nessas sociedades arcaicas, um direito ainda incipiente, bastante concreto, cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a própria religião.
MESOPOTÂMIA E EGITO: ASPECTOS GEOGRÁFICOS, POLÍTICOS E
ECONÔMICOS

Ambas as civilizações urbanizam-se e adotam a escrita em períodos muito próximos. As primeiras inscrições em cuneiforme aparecem na Mesopotâmia em 3100 a.C.; os primeiros textos em hieróglifos surgem no Egito no período compreendido entre 3100 e 3000 a.C.14 Quanto às cidades, elas já existem na Mesopotâmia no lapso de tempo situado entre 3100 e 2900 a.C.; no Egito, a urbanização dá-se de forma