FICHAMENTO

1.1 – Registros de dados bibliográficos
DORNELLES, João Ricardo W. O que são Direitos Humanos. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1989. “São pequenos testemunhos documentais de lutas descomunais que mobilizaram grandes contingentes humanos por sua libertação.” (p. 8)
“Para alguns trata-se de direitos inerentes à vida, à segurança individual, aos bens que preservam a humanidade.” (p. 9)
“Uns entendem serem direitos inerentes à natureza humana; outros afirmam serem a expressão de uma conquista através de um processo de luta política.” (p. 9)
“É, portanto, fundamental entender que os direitos humanos, antes de qualquer coisa, apresentam um claro conteúdo político.” (p. 10)
“Desde pequenos nos acostumamos a ouvir que ‘todos nascem iguais e livres’ ou então que ‘todos são iguais perante a lei’” (p. 10)
“As ideias que nos passaram de que todos somos iguais, livres e temos os mesmos direitos foram enunciadas solenemente em algumas declarações que passaram para a história dos povos.” (p. 10)
“Alguns autores importantes dizem que todos os direitos são humanos, pois somente os seres humanos são capazes de serem sujeitos e terem suas faculdades, prerrogativas, interesses e necessidades protegidas, resguardadas e regulamentas pelo Estado.” (p. 11)
“Os direitos humanos podem ser entendidos de diferentes maneiras: provenientes da vontade divina; direitos que já nascem com os indivíduos; direitos emanados do poder do Estado; direitos que são produto da luta de classes.” (p. 12)
“Cada grupo social tinha direitos diferentes [...] E isso era considerado normal em um sistema baseado em relações de dependência e subserviência.” (p. 15)
“O conceito de direitos humanos é variável de acordo com a concepção político-ideológica que se tenha.” (p. 15)
“O que importa é que os direitos ou valores (dependendo da ótica) considerados fundamentais sofrem uma variação de acordo com o modo de organização da vida social.” (p. 15-16)
“A primeira das concepções fundamenta os direitos