fichamento

FICHAMENTO:
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Paripiranga
Fevereiro de 2013
CURY, José Emílio Medauar Ommati. Teoria da Constituição. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

RESUMO:
Escrito por José Emilio Medauar Ommati, mestrado e doutorado em direito constitucional pelo programa de pós-graduação em direito da UFMG. Professor de teoria da constituição, hermenêutica jurídica e direito constitucional da faculdade de ciências jurídicas de Diamantina. Professor de introdução ao direito e direito constitucional II na escola superior Dom Helder Cãmara. O livro presente, discutir temas centrais da teoria da constituição, sem perder a complexidade e profundidade exigidas por ela. A partir de uma visão da constituição e do direito, o livro revista temas, tais como a origem da teoria da constituição, os diversos conceitos e classificações de constituição, a teoria do poder constituinte, a relação da constituição com o tempo, a aplicação das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e o controle da constitucionalidade, elaborando criticas cientificas ao modo como esses temas ainda são trabalhados pela doutrina tradicional que descuida do fato de que a descobertas dos princípios no direito levou a uma verdadeira mudança na forma de pensar e pratica o direito.

PARECER POR CAPÍTULO:
Capítulo I
“[...] A Teoria da Constituição apresenta-se como uma chave interpretativa de todo o direito e do Direito Constitucional.” (p. 5)

“Portanto a Teoria da Constituição pretende discutir justamente as principais categorias do Direito e do Direito Constitucional, mostrando-nos que existe uma relação entre o ideal e o real.” (p. 6)

O capitulo I, explica o surgimento da Teoria da Constituição, mostrando-nos que a Teoria da Constituição ira se desenvolver apenas depois da segunda guerra mundial, tentado construir um corpo próprio de discursão, assim predenterá ser a chave interpretativa de todo o Direito e do Direito constitucional.