fichamento

Lope, José Reinaldo de Lima. O Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno. In: _______. O Direito na história: Lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad 2000.p.84-110.

Fichamento:

1. Introdução
O direito canônico tem uma importância enorme na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na cultura jurídica. (p.83)
É dele que parte a reorganização completa da vida jurídica e européia, e as cortes, tribunais e jurisdições legais, civis, seculares, principescas, serão mais cedo ou mais tardes influenciadas pelo dirito canônico. (p.83)
Quando contrastamos a tradição continental, da qual descende boa prte do direito brasileiro, com a tradição inglesa, vemos o quanto sobreviveu do procedimento inquistorial (em oposição ao procedimento adversarial). (p.84)
[...] serão os canonistas a formular critérios de racionalização e formalização do direito. Dos canonistas sai a primeira classe de juristas profissionais com uma cerreira asseguradana burocracia eclesiástica. (p.84)
Dentro do processo penal canônico, surgiram também as novas penas que não eram simples reparações de danos, ou multas, ou banimentos ou perdas de títulos. (p.84)
[...] a partir do século XI mesmo militarmente a sorte volta a sorrir aos cristãos, que se expandem outra vez sobre o mediterrâneo. (p.84)

2. A reforma gregoriana e a querela das investiduras
O evento que marca um ponto de passaem na história do direito canônico é a transformação radical liderada por Gregório VII (papa entre 1073 e 1085). (p.84)
[...] o esforço do bispo de Roma, o papa, havia sido sempre no sentido de exercer uma hegemonia sobre a Cristandade latina. Gregório Magno (papa entre 590 e 604) enviara missionários (monges) até os confins do Ocidente [...] (p.84)
No tempo de Gregório Magno, final do século VI, as invasões ainda atingiam o Ocidente, a vida civil declinava e a fome era ameaça constante. (p.85)
A autoridade papal era mais tradicional e moral que jurídica, e muito