Fichamento a força normativa da constituição

Páginas: 5 (1096 palavras) Publicado: 11 de novembro de 2012
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Obra: Hesse, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris.


O livro a força normativa da constituição, escrito por Konrad Hesse, é considerado como um dos textos mais importantes para o direito constitucional moderno, ou seja, é utilizado como base de ensinamento e de confirmação (teoria). No livro constrói-se um dialogo entre Hesse eFerdinand Lassale.
Uma demonstração por parte de Konrad Hesse no que se refere ao embate entre fatores reais do poder e a constituição, Hesse defende a vontade da constituição acima de tudo. Esses fatores reais levam a formação da constituição real de um pais, mas o tema central discutido no texto é força normativa da constituição.
Hesse, ao citar Ferdinand Lassalle, o qual diz queas questões constitucionais não são jurídicas e sim políticas, sendo que as mesmas não passam de um pedaço de papel, contradizendo assim Hesse, que fala que a Carta Magna é sim força ativa. Ferdinand Lassale dizia que o importante é a constituição Real, que a escrita não passa de um papel, o que interessa são os elementos reais do poder. Que a constituição enquanto documento jurídico deve ter umarelação com o real, para haver um sentimento.
A constituição mostra-se como uma força normativa incompatível com a realidade no qual foi feita para agir, onde muitas vezes o poder político vai contra a própria constituição (poder jurídico), a eficácia não é plena.
O direito constitucional segundo Rudolf Sohm contradiz a própria constituição. O qual não deveria ser considerado ciênciajurídica, sendo assim o direito constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa. O significado da ordenação jurídica na realidade e em face dela somente pode ser analisado se visto como uma analise isolada, ou seja, unilateral, de um lado a norma e de outro a realidade.
Após breve analise questionou-se a separação entre a realidade e a norma, assim Hesse chegou a umconsenso, onde para ele a norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, à base dela é a realidade, o objeto dela é a realidade, portanto a um dualismo de idéias entre Hesse e Paul Laband, Jellinek e Schimith. A eficácia da norma depende de fatores naturais, técnicos, econômicos e sociais, onde a constituição real tem uma relação de coordenação com a constituição jurídica.Konrad Hesse diz que a constituição é uma ordem jurídica fundamental, material e aberta de uma determinada comunidade, ele tente incorporar diversas teorias da constituição com essa visão.
Humboldt faz um parâmetro entre a racionalidade e a constituição, onde a constituição só terá o desenvolvimento pleno quando a constituição atingir a razão, caso contrario, ela será estéril. Para que elanão continui estéril ela deve lograr exido para a formação de um estado não abstrato e fictício, onde o presente é à base do futuro, e a constituição busque o principio da necessidade.
A Constituição só é ativa se houver a junção entre vontade de poder e a vontade da constituição. A vontade da constituição baseia em três vertentes: 1ª Compreensão da necessidade; 2ª valor de uma ordemnormativa inquebrantável e 3ª uma ordem constituída é mais que uma ordem legitima de fatores.
A força que constitui a essência e a eficácia da constituição reside na natureza das coisas, o qual levará a atingir a força normativa. Os requisitos para que a constituição seja ativa deve ser o conteúdo, mas não só o conteúdo, mas também os participes da vida constitucional. Onde a interpretação évista como um ponto crucial de consolidação e preservação da força normativa da constituição.
Por fim conclui-se que a carta magna não pode distanciar da realidade, as duas devem estar em um só corpo, a constituição busca a modificação da realidade presente. Carl Schmith diz que o estado de necessidade configura o ponto essencial para a força normativa da constituição, onde, em caso de...
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