Fichamento Uma Discussão Célebre

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Teoria Política – Prof. Rogério Portanova
Graduando: Murillo Preve Cardoso de Oliveira

A Teoria das Formas de Governo – Norberto Bobbio
Fichamento 1:

Uma Dicussão Célebre

Utilizando do recurso de uma fictícia discussão entre Otanes, Megabises e Dário - narrada por Heródoto - o autor, Norberto Bobbio, dá início à explanação de uma, ainda hoje, recorrente discussão: qual a melhor forma de governo? Narrada no século VI antes de cristo, os três possíveis candidatos à sucessão do governo persa debatem acerca das três clássicas correntes políticas: democracia, aristocracia e monarquia. Otanes inicia sua argumentação atacando o governo Monárquico: “Minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito Monarca, o que seria penoso e injusto”¹, intensificando seu ponto de vista ao destacar que “De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser se não é responsável perante nenhuma instância?”²
Posteriormente, sugerindo a entrega do poder ao povo, introduz o conceito de “Isonomia”³, declarando que os cargos públicos fossem distribuídos por sorte e todas as decisões sujeitas ao voto popular. Encerra sua retórica, enfatizando sua opinião, com os dizeres: “Proponho, portanto, rejeitarmos a monarquia, elevando o povo ao poder: o grande número faz com que tudo seja possível” 4. Megabises, em contra partida, apesar de concordar com a abolição da monarquia, aconselha a confiança no governo oligárquico, pois indo de encontro às ideias de Otanes, declama que “o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. Como poderia sabê-lo, se nunca aprendeu nada de bom e de útil (...)”5 Por fim, Dario manifesta-se, ainda que de acordo com Megabises a respeito do governo popular, contrário ao seu parecer sobre a oligarquia – pois tem convicção de que na oligarquia é fácil que nasçam conflitos pessoais. Elege a Monarquia