Fichamento sidnei machado

FICHAMENTO

1) INFORMAÇÕES CATALOGRÁFICAS

MACHADO, Sidnei. A subordinação jurídica na relação de trabalho: Uma perspectiva reconstrutiva. São Paulo: LTr, 2009, págs. 11- 50

2) ESTRUTURA DO TEXTO

Inicialmente, observa-se uma abordagem histórica no que tange ao trabalho livre, mais especificamente acerca do trabalho assalariado. Enfatiza-se a importância da Revolução Industrial na medida em que origina a sociedade industrial que por sua vez tem como o fruto o trabalho assalariado. Na sociedade moderna, o trabalho é entendido como fonte de riqueza, em que oferece condições para a manutenção das necessidades do obreiro e de seus familiares, sendo o meio para o alcance de toda e qualquer propriedade, além de caracterizar um dever moral. Expõe o autor que o trabalho obteve sua fundamentação através do movimento iluminista, sendo portanto disciplinado as questões entre empregador e trabalhador através de um contrato. Afirma ainda o autor, que o contrato de trabalho, de forma livre e autônoma, acabou por se transformar em um meio de dominação política, uma relação explícita de dependência, em que se configura como requisito fundamental a chamada subordinação, que é o objeto de estudo do autor. Ainda em relação ao contrato de trabalho, observa-se que inicialmente, é destinado apenas aos obreiros que possuem a noção de assalariados, que é um dos requisitos essenciais para a aplicação da tutela do Direito do Trabalho. Logo é necessário ser assalariado para ter direito a proteção do contrato. Sobre o que tange ao elemento essencial para o critério de ter ou não direito a tutela jurídica, ressalta o autor que antes, o critério utilizado era o da remuneração (é necessário ser assalariado), posteriormente, predominou o critério de dependência entre empregador/empregado, logo, foi adotado a “problemática” do conceito de subordinação jurídica, uma vez que o seu conceito não é unívoco. No decorrer do livro, afirma o autor que o contrato de