Fichamento Roma

Turma: C03

Referencias bibliográficas:CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o direito romano in:História do direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro: editora Lumens Júris, 2007.

Texto estudado: Roma e o direito romano

Página (s) 77 - 117

Citações para discussão: 1- Roma pode ser considerada a fonte ou origem do direito, ainda mais que cerca de oitenta por cento dos artigos e de nosso código civil foram confeccionados baseando-se nas fontes jurídicas romanas.
2- Roma foi fundada por dois irmãos gêmeos Rômulo e Remo por volta de 753 a.C. e nos séculos seguintes foi governada por reis que eram eleito pela assembléia.
2.1- Este rei era o juiz supremo, não havendo apelação contra suas sentenças. O senado era composto por 300 membros que eram conselheiros do rei, o senado não tinha poder e só aconselhava quando solicitado e o rei não era obrigado a seguir seus conselhos.
2.2- Os romanos decidiram passar o poder executivo para a mãos de muitos com mandatos de um ano, evitando que alguém pudesse ter um poder exacerbado nas mãos, somente o senado permaneceria vitalício.
2.3- Os que detinham o poder executivo eram chamados de magistrados, que eram divididos em ordinários e extraordinários.
2.3.1- Os magistrados ordinários eram os Cônsules, Pretores, Edis e Questores. Estes eram permanente e eram eleitos anualmente, já os extraordinários como os censores eram temporários e eram escolhidos somente quando havia necessidade.
2.3.2- Os cônsules eram sempre em numero de dois, eles dividiam as tarefas entre si.
2.3.3- Os Pretores eram magistrados que cuidavam de questões relativas a justiça, e eram divididos em dois tipos: Pretores Urbanos e Pretores Peregrino que cuidavam de assuntos relacionados a justiça urbana e justiça no campo sucessivamente.
2.3.4- Os Edis cuidavam da cidade, ou seja, cuidavam das previsões da cidade, velavam pela segurança publica e pelo trafego urbano, vigiavam o preço abusivo dos produtos e a exatidão dos pesos e medidas do mercado, cuidavam