Fichamento Kazmierczak

O Caráter Ideológico do Sistema Penal.
Conceito de Ideologia:

A palavra Ideologia vem do grego de eidos (ideia) e logos (conhecimento). Dando assim o significado de ‘’ciência das ideias’’, ou seja, o estudo das ciências das ideias no mundo. Em senso comum, ideologia tem o sentido de conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas orientando um determinado grupo em questões políticas, culturais e sociais.

Sistema Penal e seu caráter ideológico: Quando se tem uma ocorrência penal, até o encerramento do caso, vê se acontecendo um processo chamado de sistema penal. Este sistema está composto por várias atividades, como a do legislador, a do juiz, a do policial, do ministério público e demais pessoas ligados a administração. O direito penal tem como objetivo garantir a justiça, atingindo todas as pessoas conforme suas condutas praticadas, independente de classe. Aliás, na Constituição Brasileira está claro que todas as pessoas são iguais perante a lei. O direito penal eleva-se a categoria de protetor na sociedade, sendo exercido apenas em casos realmente necessários.
Para Camila Cardoso de Mello Prando e Rogério Dultra dos Santos, “sistema penal é compreendido como o lócus institucional responsável pela realização da defesa social, qual seja, a defesa dos cidadãos de bem, ‘a sociedade’, contra os delinquentes, representantes da parcela problemática e violenta” (PRANDO e SANTOS, 2007, p. 201).

O Sistema Penal Brasileiro busca conter aquela parcela da população que oferece riscos para a sociedade em geral, que é a mesma parcela no qual outros sistemas de leis do código não conseguiram, ou não tem recursos suficientes para penalizar infratores. São infratores que causam risco através da violência às pessoas e à patrimônio.

Assim, quando se proclama a defesa da sociedade não se está buscando a proteção em relação aos poderes institucionalizados, às estruturas culturais e produtivas ou de determinados grupos sociais, mas em defesa da sociedade contra os excluídos dos