Fichamento Historia

Páginas: 5 (1069 palavras) Publicado: 5 de junho de 2015
CAENEGEM, R.C. A escola humanista do direito romano. In: Uma Introdução Histórica ao Direito Privado, São Paulo: Martins Fontes, 200

1- A Escola humanista do Direito Romano
1.1- Foi a última escola a professar a primazia do Corpus iuris;
1.2- Se distingue dos glosadores e comentadores.
1.3- Sua ascensão era uma das manifestação do renascimento da Antiguidade.
1.4- Influenciou profundamente aciência, as artes e os letras europeias
1.5- O estímulo positivo para o Renascimento foi um novo entusiasmo pela cultura, da Antiguidade.
1.6- O impiedoso desdém que os humanistas votavam à Idade Média como ponto negativo.

2. A abordagem humanista do direito
2.1- Método histórico: para compreender o contexto social das regras jurídicas
2.2- Método filológico: para determinar o significado exatodos textos latinos e gregos.

3. Os resultados do humanismo
3.1- A correção dos numerosos erros cometidos pelos glosadores e comentadores
3.2- O conhecimento do muno antigo de maneira mais profunda e precisa
3.3- A visão de que o corpus iuris é um fenômeno histórico próprio de seu tempo e lugar, como uma realização humana.

4. Pessoas importantes na escola humanista:
4.1- Andrea Alciato
4.2-Jacques Cujas
4.3- Th. Mommsen
4.4- Ulrich Zasius

5. Muitos jurista eram inspirados pela mos gallicus e mos italicus.
5.1- Mos gallicus: sobrevive no estudo mais acadêmico do direito antigo e na cultura geral da educação jurídica.
5.2- Mos italicus: ainda podem ser encontrados nas doutrinas jurídicas e em algumas partes dos códigos modernos, como o direito de obrigaçõesCASTRO, Flávia Lages. A Assembleia Constituinte e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. In: História do Direito Geral e do Brasil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011

1- A assembleia constituinte
1.1- Foi instituído sob o juramento dos deputados de somente se dispersarem após dar a França uma nova constituição.

2- A Declaração dos direitos do homem e do cidadão
2.1- Éaprovado em 26 de agosto e o rei Luis XVI recusa-se a aprovar, gerando uma maior reação popular.
2.2- Cai na mão do povo o maior símbolo da monarquia absoluta francesa, o Palácio de Versalhes

3- A influência do iluminismo nas manifestações populares
3.1- Os autores populares misturavam romance e ideologia iluminista e eram consumidas pelo povo, principalmente das cidades.

4- Os responsáveis porelaborar a Declaração de Direitos Humanos e do Cidadão enxergaram na não aplicação de direitos, como a maior causa dos males da vida em sociedade.

5- Artigos da Declaração:
5.1- Art. 1º: Os homens nascem e são livres e igais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
5.2- Art. 2º: A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais eimprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão.
5.3- Art. 3º: O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
5.4- Artigos 4º, 5º e 6º: definem a lei e seus objetivos.
5.5- Art. 7º: Nesse artigo pode se constatar na Declaraçãodos Direitos do Homem e do Cidadão o princípio da legalidade.
5.6- Art. 8º: Fala sobre o princípio da necessidade das leis.
5.7- Art. 9º: Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo.
5.8- Artigos 10 e 11: Nesses artigos há uma indicação clara no sentido da liberdade de opinião.
5.9- Artigos 12, 13, 14 e 15: Fala da necessidade de impostospor causa da manutenção de uma força pública e uma administração capaz de manter os direitos do cidadão. Mas toma o cuidado de impor regras para que isto seja feito de forma aberta.
5.10- A crianção do primeiro artigo da declaração de Direitos do Homem e do Cidadão










































CAENEGEM, R.C. Iluminismo, Direito Natural e os Códigos Modernos: da metade do século...
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