Fichamento Grotius

HUGO GROTIUS
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Grotius foi um jurista holandês, que viveu entre 1583 e 1645, período marcado pela guerra dos 30 anos, e a guerra dos 80 anos – guerra de independência holandesa da
Espanha + guerras religiosas (Holanda = protestantes)
Em sua obra, sua preocupação é legitimar as ações holandesas no contexto internacional – é para isto que cria? o conceito de guerra justa
Os holandeses, naquela época, praticavam tanto guerras de defesa do território, como a guerra dos 80 anos, quanto guerras de conquista de colônias fora do continente europeu – para isso cria a tese da liberdade de navegação dos mares (os espanhóis alegavam exclusividade de navegação do oceano Atlântico)
Apesar de cristão, Grotius defendia que o direito deve ser fundamentado na natureza, na razão (Hobbes) e não nas leis divinas. Devem haver leis diferentes para as divindades e para a realidade mundana.
Causas da guerra: temor, interesse (aqui inclui-se a tentativa de refrear o engrandecimento de um vizinho – dilema de segurança) ou conquista.
Causas legítimas da guerra (guerra justa): defesa, recuperação do que nos pertence e a punição (reparação de injúrias). 1ª causa justa da guerra: defesa de um perigo iminente (ex. seu inimigo colocou tropas na sua fronteira e avisou que pretende te atacar, você ataca antes numa tentativa de surpreendê-lo). 2ª causa: defesa da própria vida após receber um ataque. 3ª causa: defesa dos bens (a desigualdade entre um bem e a vida é compensada pela posição favorável do inocente)
A guerra só é permitida contra o agressor, ou seja, é proibido atacar a população civil do inimigo. Além disso, é permitido causar a morte do agressor caso NÃO HAJA outro meio de salvar-se.
Ação preemptiva: “a guerra é permitida num perigo presente e certo, não num pressuposto perigo” – na iminência de sofrer ações agressivas, é permitido adiantar-se e atacar primeiro.
Ação preventiva: não é legítimo travar uma guerra pelo temor/desconfiança de que o
inimigo