Fichamento do texto: teoria pura do direito

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Faculdade Nacional de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito
Disciplina: Pensamento Jurídico Contemporâneo

Fichamento do Texto: Teoria Pura do Direito
Capítulo 1 e 2

Estudante: Igor Alves Pinto
DRE: 113017889

Capítulo 1 - Direito e natureza 1 No prefácio da primeira edição colocado Kelsen fala primeiro como teve efeito o seu pensamento de uma maneira geral e coloca as críticas feitas a sua teoria chegando as ironizar em certa medida e dizendo que se elas existem é justamente porque sua teoria foi bem trabalhada. No prefácio da segunda edição Kelsen comenta a questão do pós-guerra e fala do problema da justiça enquanto valor para o Direito sem porém aprofundar o assunto.

Tópico 1 - A pureza No primeiro tópico colocado Kelsen começa dizendo que sua teoria é uma teoria geral do direito positivo e não de um determinado lugar ou contexto histórico. Ele coloca então esse caráter generalista dizendo que ela serve para todo o tempo justamente por ser pura, independente de valores políticos. Ele coloca a teoria como uma ciência jurídica, e não política, do Direito. Ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo que não pertença ao seu objeto, tudo que, na sua concepção não se possa determinar como Direito. Tópico 2 - O ato e o seu significado jurídico Aqui Kelsen comenta que o ato pode ter, ou não, implicações jurídicas. Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos ou que tem conexão com o Direito poderemos distinguir dois elementos do ato. O primeiro deles é que o ato se realiza no espaço e no tempo sendo sensorialmente perceptível. O segundo é que esse mesmo ato possui uma significação jurídica que é o sentido que o ato tem do ponto de vista do Direito. Tópico 3 - O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação. Aqui ele faz a diferenciação entre os diversos sentidos que podem ser dados aos atos.