fichamento do livro União Estável
Krell, Olga. União Estável: Análise sociológica. Curitiba: Juruá Editora, 2012
O livro procura, do ponto de vista sociológico, analisar a temática da união estável como entidade familiar, expondo quais os fatores que determinaram socialmente a aceitação da união informal entre homens e mulheres como uma família (“buscar no social a resposta para o social”).
A constituição da família informal, como realidade fática, assume vários perfis que variam conforme a faceta da moral social de um determinado contexto histórico-cultural (caracteriza uma maneira de pensar, sentir e agir).
Em contraste às contínuas alterações da moralidade coletiva, há um enorme descompasso do Direito brasileiro em acompanhar as devidas mudanças da realidade concreta, criando um abismo entre o mundo fático e o seu espelho jurídico. Entende-se, em outras palavras, que a parte do Direito comprometida com a legitimação jurídica dos laços humanos de afeto deve traduzir de modo mais efetivo os anseios sociais, surgindo com soluções jurisprudenciais (criação de leis estatais eficazes que reflitam o sentimento coletivo).
A compreensão do que é uma família se expressa na experiência construída e vivenciada pelos atores sociais e não, mediante a imposição de normas jurídicas estatais.
Papel da família: A primeira função da família é de caráter natural, que realiza a função afetiva protetora e procriativa a fim de garantir a perpetuação da humanidade. A sua outra função é de caráter socializador ou educativo, promovendo a integração dos indivíduos no meio coletivo e a transmissão da herança sociocultural dos grupos.
Para Claudio Souto, a família tem um papel fundamental no processo de integração social por meio da socialização, cujo objetivo é instruir os moldes da cultura e dos papéis sociais existentes. Os papéis sociais necessitam ser protegidos por uma série de obrigações,