Fichamento do Capítulo 1 da Obra Direito Processual Penal de Aury Lopes Júnior

Páginas: 16 (3898 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ




















FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR























Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014
UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍFICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR

Sob a orientação do Professor do curso de Direito Processual Penal, Dr. Isaac Sabbá, detentor do título de Promotor de Justiça da 8ª PJ de Balneário Camboriú, respeitando as normas técnicas por ele pré estabelecidas.Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: Direito Processual Penal
PROFESSOR: Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães (Promotor de Justiça titular da 8ª PJ de Balnéario Camboriú)
FICHA REGISTRO DE CATEGORIAS E COPS
1. NOME DO AUTORDO FICHAMENTO:
Leonardo Zanandréa Campos
2. OBRA EM FICHAMENTO
Lopes Jr., Aury
Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012.

3 . ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO

Criar um fichamento do capítulo I (UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA) obra acima descrita, enfatizando os pontosque requerem maior atenção, e após fazer uma crítica, com seu próprio conceito, sobre o que o autor expõem.
4. FICHAMENTO DA OBRA
1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal

“Por que estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos doprocesso penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão”. Pg. 64

1.1 Breve História da Pena de Prisão

“[...]Até finais do século XVIII,2 a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira pena, pois as sanções se esgotavam com amorte e as penas corporais e infamantes”.[...] Pg. 65

“Na época pré-moderna (Idade Média), tampouco existia a pena privativa de liberdade como sanção penal”.[...] Pg. 65

“Convém destacar que o Direito Penal nasce não como evolução, senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão.[...]” Pg. 66. “[...]No sentido cronológico, a penasubstituiu a vingança privada, não como evolução, mas como negação, pois a história do Direito Penal e da pena é uma longa luta contra a vingança”. Pg. 66

“Como explica ARAGONESES ALONSO, pode-se resumir a evolução da pena da seguinte forma: inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência social”.[...] Pg. 66

“Com a evolução daestrutura e da organização da coletividade, surge o sistema de composição, sucedâneo à vingança, e consiste no pagamento de um determinado valor à comunidade”. [...] Pg. 67

“O terceiro estágio de evolução da pena, agora como “pena pública”, vem marcado pela limitação jurídica do poder estatal, pois o delito é considerado como uma transgressão da ordem jurídica, e a pena, uma reação do Estadocontra a vontade individual oposta à sua”. [...] Pg. 67

1.2 Da Autotutela ao Processo Penal

“[...]Como muito bem explica ARAGONESES ALONSO,13 o processo penal, visto como instituição estatal, é na realidade a única estrutura que se reconhece como legítima para a satisfação da pretensão acusatória e a imposição da pena, ao contrário do que ocorre no processo civil, em que se pode lograr...
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