fichamento DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO. Capítulo V.

UNIVERSIDADE DO CARIRI – URCA
CENTRO DE HUMANIDADES – CH
DEPARTAMENTO DE DIREITO

TEMA
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 5 – DIREITO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO.

RODOLFO DE ASSIS DANTAS

CRATO-CE 21 DE JULHO – 2014

Introdução
É evidente que o direito romano e os seus respectivos institutos foram de fundamental importância para inspirar o direito vigente na atualidade. Além, claro, do valor que essas ordenações jurídicas tinham para Roma – e serve como base de estudos para a civilização romana nos seus aspectos econômicos, religiosos, social e administrativo.
O modo de produção no tempo traz à tona a ideia de que o Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista, em que o motor do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia, que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e a dos escravos, estes últimos classificados como res(coisa), eram uma espécie de propriedade instrumental animada.

2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos.

Como já mencionado anteriormente, o direito romano foi tão importante que acabou sendo utilizado de forma muito semelhante, para não dizer igual, na contemporaneidade. O que entendemos por compra, venda, mútuo, comodato, depósito, penhor, hipoteca, dentre outros são de origem romana.
Portanto, fica evidente que o direito romano continua vivo em várias instituições liberais individualistas contemporâneas, principalmente naquelas instituições jurídicas concernentes ao direito de propriedade no seu prisma civilista e ao direito das obrigações, norteando o caráter privatista do nosso Código Civil.
3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas.

Nesta parte, trataremos dos períodos