FICHAMENTO - Diginidade da Pessoa Humana

UNIFAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá

William Habakuk Gonçalves de Oliveira

FICHAMENTO
A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA.

MARINGÁ
2014
William Habakuk Gonçalves de Oliveira

FICHAMENTO
A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA.

Trabalho de Direito Civil I do Curso de Direito apresentado à Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito

ORIENTADOR: Prof (a) Tatiana Manna Bellasalma.

MARINGÁ
2014
Fichamento do artigo: LIMA JÚNIOR, P. G;FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, v. 12, n1, p. 313-340, jan./jun. 2012 – ISSN 1677-6402.
Este artigo tratasse do Direito da dignidade da pessoa humana, ponderando a prioridade da mesma para todo ordenamento jurídico. Valorando a dignidade da pessoa humana, pois é a garantia da ordem no Estado democrático do direito. “Para que a vida humana seja protegida na sua essência, no seu desenvolvimento físico, intelectual, e psicológico, o Direito à dignidade humana precisa ser aplicado, sua eficácia é o norteador da garantia Constitucional de vida digna.” (LIMA JÚNIOR, P. G e FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues, 2012, p.313)

INTRODUÇÃO

Relativizando todo estudo a ser compreendido vimos:
[...] A dignidade da pessoa humana é o princípio supremo da Constituição Federal, servindo como base para todo o ordenamento jurídico. O respeito à dignidade foi transformado em princípio pelo poder constituinte, na Constituição Federal de 1988, sendo considerado o princípio que rege todos os demais princípios e, ao mesmo tempo, é inerente à vida humana. Para se chegar a uma definição de dignidade é importante levar em conta toda a evolução histórica e as conquistas da sociedade por meio das gerações de direitos fundamentais. (p.315)

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