FICHAMENTO DE TEXTOS

NIVALDO CARNEIRO JUNIOR

O setor público não estatal: as organizações sociais como possibilidades e limites na gestão pública da saúde

Tese apresentada à Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo para obtenção do título de
Doutor em Medicina

Área de concentração: Medicina Preventiva
Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias

São Paulo

2002

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“Cerca de trinta pessoas ligaram-se ao barbeiro, redigiram e levaram uma representação à câmara. A câmara recusou aceitá-la, declarando que a Casa Verde era uma instituição pública, e que a ciência não podia ser emendada por votação administrativa, menos ainda por movimentos de rua”
(Machado de Assis. O Alienista)

A Roberto, Oscar e Gani

meu núcleo afetivo
Aos meus pais por me mostrarem a razão

Às minhas irmãs pelo carinho solidário

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APRESENTAÇÃO

Este trabalho representa a conclusão de mais um ciclo de minha vida acadêmica. Trata-se de um exercício intelectual para situar minha trajetória profissional e pensar na contribuição que ela possa dar à saúde coletiva.
O tema e as questões aqui desenvolvidos se cruzam num espaço que confluem e dialogam com as atuações do médico sanitarista, do professor, do pesquisador e do gerente de serviços de saúde que tenho exercido nestas duas últimas décadas, quando adentrei o mundo dos saberes e das práticas da saúde coletiva.
A dissertação de mestrado defendida em 1995 sistematizava uma experiência profissional de implantação de ações de saúde frente à epidemia da Aids no município de Santo André, região do Grande ABC paulista, entre
1990 a 1992. Em decorrência das especificidades desse agravo de saúde na população, houve necessidade de diferentes intervenções dentre as quais a articulação com outras prefeituras da região e com vários segmentos sociais, o que configurou uma política pública local cuja formulação e coordenação exigiram do Poder público decisiva participação.
A partir de 1992 tive o privilégio