Fichamento de Hist ria do Direito

Fichamento de História do Direito
Aluna: Nathalia Vilas Boas Bitencourt de Andrade
Faculdade Baiana de Direito
Turma: T1bb
Professora: Camila Magalhães

O direito como objeto de conhecimento: perfil histórico

O direito está ligado a vários vínculos, um desses conduziu-nos ao direito com uma visão de simbolismo, ou seja, símbolo de retidão e equilíbrio. A diké (deusa grega da justiça) vincula o direito ao que é devido, exigível e a culpa. Na mesma expressão se conotam a propriedade, a pretensão e o pecado, e na sequencia o processo, a pena e o pagamento. Conclui-se assim que diké era o poder de estabelecer o equilíbrio social. Em sociedades primitivas, a diké está dominado pelo organizador, fundado no principio do parentesco. Este princípio vale tanto para as relações politicas, quanto para as econômicas e as culturais, organizando a comunidade em famílias, grupos de famílias, clãs e grupos de clãs, de acordo com o principio do parentesco. Dentro da comunidade todos são parentes, e a liberdade de comportamento é muito pouca, resumindo-se no “ou tudo, ou nada.” Assim o individuo na comunidade é classificado pela sua pertinência parental. No direito arcaico, só a lugar para a divindade sagrada. O direito é a ordem querida por deus, assim obriga tanto o homem quanto a divindade, defendo-a, impondo-a, porém não a produz e nem modifica. Estabelecer quem é cada um conforme sua relação de parentesco mostra que o direito é uma forma de distribuição social, onde as pessoas ou estão dentro (com o direito), ou fora da comunidade. O direito confunde-se com as formas de agir do povo e é percebido quando o comportamento de alguém vai de encontro as regras. A manifestação do direito é intervinda pelos sacerdotes ou de juízes esporádicos que atuam como guardas do direito, regulando a sua aplicação. Não se pode separar essa aplicação do direito com o conhecimento dele, pois essas se confundem. Com o