Fichamento de citação do livro de carla faralli

Páginas: 8 (1822 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
FARALLI,Carla.A Filosofia Contemporânea do Direito.Tradução Candice Premaor Gullo.1ª Edição,São Paulo:WMF Martins Fontes,2006 – (Justiça e Direito)

Prólogo a Edição Brasileira
* “(...)na filosofia do direito
ou seja, correções, especificações ou crises das escolas de
pensamento anteriores.
registraram-se correntes nascidas dos novos fermentos(...)”(pg.X)
* “Se o direito já não éestudado apenas do ponto de
vista formal (ou seja, prescindindo de seus valores e conteúdos),
é inevitável que o olhar se dirija para o direito
como elemento da realidade social.”(pg.X)
* “(...)aos temas tradicionais da filosofia
do direito acrescentaram-se os problemas das intervenções
na vida humana e animal, das novas formas de
pluralismo jurídico geradas pelo multiculturalismo, do
usoda informática no mundo do direito.”(pg.XI)
Introdução
A crise do positivismo jurídico
* “O adjetivo contemporâneo gera no mínimo incerteza(...)”(pg.1)
* “Uma possível chave de leitura para facilitar a compreensão
do debate filosófico-jurídico contemporâneo tão
especializado, fragmentado, diversificado e fluido2 é identificar
nele, com alguma aproximação, duas diretrizes
oriundas dacrítica do modelo juspositivista que entrou em
crise no final dos anos 1960.”(pg.2)
* “(...)uma teoria que estuda
o direito em sua estrutura normativa, independentemente
dos valores a que serve essa estrutura e do conteúdo
que ela encerra.”(pg.2)
* “(...)duas teses em que se apoiava o positivismo jurídico, determinando a
abertura da filosofia do direito, por um lado, ao mundo dosvalores ético-políticos e, por outro, ao mundo dos fatos.”(pg.3)
* "(...)é uma teoria institucionalista do direito
que explique e dê conta da existência de normas, instituições
jurídicas e outros objetos ideais similares, e evite,
por um lado, as armadilhas do idealismo, contra o qual
justamente realistas e materialistas sempre protestaram,
sem cair, por outro lado, na armadilha doreducionismo,
risco ao qual as teorias realistas estão sempre expostas,
decompondo o direito numa série de comportamentos
individuais e perdendo de vista o elemento normativo,
essencial ao fenômeno jurídico.”(pg.3)
* “O que distingue as normas jurídicas no vasto âmbito
dos fatos institucionais é o fato
de serem funcionais a fins particularmente relevantes
para a sociedade, como a proteção davida e da segurança
de seus membros e a alocação dos bens, inevitavelment
insuficientes para satisfazer todas as necessidades
de cada membro da sociedade.”(pg.4)
* “O juspositivismo - escreve Scarpelli - é uma face
da técnica política que pretende realizar o controle social
mediante uma produção regulada de normas gerais e
abstratas", isto é, daquela técnica política própria do Estadomoderno.”(pg.8)
Capítulo I
A abertura da filosofia do direito aos valores ético-políticos
* “(...)a crise do positivismo
jurídico levou à superação da rígida distinção entre direito
e moral e à conseqüente abertura do debate filosóficojurídico
contemporâneo aos valores ético-políticos. Essa
abertura teve vários resultados, dentre os quais os mais
significativos parecem ser as chamadasteorias constitucionalistas
ou neoconstitucionalismo1 e a nova teoria do
direito natural.”(pg.11)
* “Enquanto as teorias legalistas são reconduzidas ao âmbito do juspositivismo
tradicional, a principal característica das teorias
constitucionalistas consiste no reconhecimento do aumento
da complexidade da estrutura normativa dos sistemas
constitucionais contemporâneos, que está ligado
àintrodução dos princípios e à diferença entre estes e as
regras.”(pg.11)
* “(...)a dimensão da correção "moral" do direito
e afirmam que esta não pode ser reduzida ao direito
válido, como na perspectiva positivista, apenas em termos
formais. A defesa da conexão entre direito e moral baseia-
se no processo de inclusão de conteúdos morais no
direito, expressos nos princípios e nos direitos...
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