Fichamento da teoria tridimensional do direito

FUPAC – FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS SOCIAIS DE TEÓFILO OTONI-MG

Abel de Matos Lopes Flávia Lisboa Goulart Francielle Correa de Andrade Heloísa Teles da Silva Sarah Moura Santos

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Fichamento apresentado nas disciplinas Metodologia Científica e Introdução ao Estudo de Direito, do Curso de Direito, Turma II da Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni (FUPAC)

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FUPAC – FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS SOCIAIS DE TEÓFILO OTONI-MG

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

1 INTRODUÇÃO 1.1 Este trabalho tem o objetivo de apresentar de maneira clara, simples e objetiva o que é a Teoria Tridimensional do Direito, que foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. 1.2 Para um melhor entendimento sobre essa teoria iremos analisar os três elementos que a compõe: fato, valor e norma. 1.3 Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia e Filosofia. 2 ASPECTO FÁTICO 2.1 Pode ser um fato econômico, demográfico, geográfico e outros 2.2 O fato necessita sempre de um valor para sua melhor compreensão, sem ele, não passa de um vazio, algo inexistente. 2.3 É capaz de revelar as intencionalidades objetivadas em determinado lugar e época. 2.4 É o acontecimento praticado pelo homem advindo de uma ação. 2.5 O objeto de estudo é a história, sociologia e etnologia do direito 3 ASPECTO AXIOLÓGICO 3.1 O valor é o elemento moral do direito. 3.2 Confere determinada significação a um fato. 3.3 Tem sentido de fundamento. Depende do ponto de vista a ser observado, seja ele relacionado a problemas da justiça, das condições sociais e da ordem. 3.4 “Nem tudo no valor é suscetível de ser explicado racionalmente”, segundo Reale 3.5 O objeto de estudo é a Filosofia do