Fichamento crítico: O que é Direito - Roberto Lyra Filho

526 palavras 3 páginas
Fichamento Crítico: O que é Direito – Roberto Lyra Filho

...”A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção.”
Fica entendido que o autor considera que a lei é uma arma que surge do Estado, que está sob o controle de uma classe dominante, satisfazendo o interesse dessas classes, fazendo com que o Direito se torne subordinado a estas leis, o tornando corrompido.

...”A identificação entre Direito e Lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis.”
A identificação entre Direito e Lei é ditada pelo próprio Estado, tentando passar a idéia que não há nada acima do que está decretado (legislado) e que assim todo o poder atende ao povo, tudo que vem de Direito e Lei está certo, e não necessita de mudanças.

...”Nosso objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é Direito ( com ou sem leis), mas é preciso esclarecer, igualmente, que nada é, num sentido perfeito e acabado; que tudo é, sendo.”
Não há uma resposta concreta sobre o que é Direito, este está em constantes mudanças, pois é algo que vem da própria sociedade.

...”A ideologia, portanto, é uma crença falsa, uma evidência não refletida que traduz uma deformação inconsciente da realidade.”
O autor representa a ideologia como falsa crença e cita dois exemplos: O racista que prega a superioridade de uma raça em função da outra, e o machista que se acha melhor em tudo que a mulher, esses manipulam com a finalidade de passar uma imagem que favorece eles e os torne mais superiores, modificando os elementos da realidade.

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