Fichamento Capitulo 1 Sociedade Dalari

Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília Dallari, Dalmo. “Da sociedade” in Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo: Ed. Saraiva, Cap. I.
1. Origem da Sociedade (págs. 21 a 30)
- Dalmo Dallari inicia seu estudo elaborando uma pergunta sobre a origem da sociedade sob um ponto de vista filosófico, e não histórico.
- Existem duas correntes que podem explicar a origem da sociedade: a corrente natural e a corrente contratualista.
- Sociedade natural: afirma que o ser humano é um ser social por natureza.
- Para Aristóteles, o homem é, entre todos os animais, o único que possui noção do bem e do mal, do justo e do injusto.
- O homem tem atrelado em si uma necessidade natural para viver de forma associativa.
- Santo Tomás de Aquino também acredita que o homem é essencialmente um ser social e que viver em sociedade é a regra, tendo como exceção a vida solitária.
- Santo Tomás de Aquino diz que a vida solitária pode ser encaixar numa de três hipóteses: excelentia naturae (homem virtuoso que poderia viver em comunhão com a própria divindade); corruptio naturae (anomalia mental); mala fortuna (por acidente, a pessoa naufragar ou se perder).
- Ainda na primeira corrente, a sociedade é um fato natural, mas não exclui a inclusão da vontade humana. O homem necessita não somente de subsídios materiais, mas também do convívio com outros homens.
- De acordo com a segunda corrente, contratualista, a sociedade é resultado de um acordo de vontades, ou seja, um contrato “invisível” firmado entre os homens.
- Existe uma variedade de contratualismos, porém algo comum entre eles é o fato de negar o impulso social natural, levantando seu pensamento a partir da ideia de que apenas a vontade humana justifica a existência da sociedade.
- Platão elabora em texto, “A República”, uma forma utópica de como deveria ser uma sociedade firmada no contratualismo.
- Thomas Hobbes, outro defensor do contratualismo, elabora seu pensamento sobre como é (ou como ele pensa