fichamento calmon de passos

CALMON DE PASSOS. J. J. Revisitando o Direito, o Poder, a Justiça e o
Processo: Reflexões de um jurista que trafega na contramão. Bahia: Editora
JusPodivm. 2012 p.29-130.

O Fio de Ariadne

A Vida Humana é como um labirinto de sucessão de modos de ser. Para orientar-se nesse labirinto e dele sair, o fio de Ariadne poderá libertar. Este fio é feito de algumas convicções pessoais básicas que o autor menciona. Dentre elas está a de que o homem necessita do outro para sobreviver. É preciso perder em liberdade para ganhar em sobrevivência. (p.29-32)
Todos nós somos desiguais, o que resulta um desequilíbrio de posições entre os homens. Há sempre um diferencial favorecedor de um e desfavorecedor de outro. E o uso desse diferencial em nosso proveito é o fenômeno do poder. (p.32)
A presença do poder nas relações humanas aponta para a dominação, cujo instrumento viabilizador é a regulação através da imposição. E para que a regulação se dê de modo frutífero, a coerção é indispensável. (p.32)
É justamente no mundo da regulação que transitam os juristas – o mundo do dever imposto. Em contraposição a esse dever imposto, está o direito dito subjetivo, ou seja, o poder de exigir de outrem que faça ou deixe de fazer alguma coisa, atribuindo-nos uma vantagem em detrimento dele. Tudo isso em nome da justiça que não é mais dos deuses, mas sim de homens como nós. Por ser justiça dos homens, é questionável sempre, daí surge a relevância do diálogo a nível social: a política. Dessa forma, tiramos de Deus a tarefa de comandar o destino dos povos e assumimos coletivamente essa responsabilidade. (p.32-33)
Dizer o Direito decorre de um projeto político prévio de uma comunidade ensejando ao Estado o uso legítimo da força garantindo a segurança institucional.
Sem esse projeto, o Direito não teria uma adequada função. (p.33)

Unidade 1: Os Pilares do Pensamento

Há um descompasso intolerável entre o discurso jurídico predominante no país e a facticidade das