FICHAMENTO, BARRATA

Disciplina: Sociologia Jurídica
Aluno: Bruno Augusto Souza Quinto
Fichamento de:
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal -3ª Ed. – Rio de janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

Alessandro Barata traz em seu texto uma análise do sistema prisional e da marginalidade social, pondo em pauta algumas características importantes do modelo prisional, bem como a relação que existe entre a sociedade e o preso, fazendo um estudo sobre a reforma penitenciaria de outros países.
1. AS CARACTERISTICAS CONTANTES DO “MODELO” CARCERÁRIO NAS SOCIEDADES CAPITALISSTAS CONTEMPORÂNEAS Neste tópico do livro, o autor diz que “há décadas uma vastíssima literatura baseada sobre a observação empírica tem analisado a realidade carcerária nos seus aspectos psicológicos, sociológicos e organizativos” (BARATTA, Alessandro, 2002). O autor acredita que mesmo com todas essas análises, em um “balanço realístico”, toda a finalidade de socialização e de reinserção do preso na sociedade tem caído em meio ao vão. Com isso, ele afirma que mesmo as inovações que estão sendo introduzidas em uma nova legislação penitenciaria “não parecem destinadas a mudar decisivamente a natureza das instituições carcerárias” (BARATTA, Alessandro, 2002). Baratta acredita que a comunidade carcerária das sociedades capitalistas tem diversas características constantes que predomina em relação às diferenças nacionais. Para ele os “institutos de detenção produzem efeitos contrários à reeducação e à reinserção do condenado” (BARATTA, Alessandro, 2002). O cárcere assume um modelo contrário a todo ideal que é implantado fora desse sistema, o individualismo que é tão cultivado nas sociedades capitalistas se transforma em uma imensa perda de identidade do detento. Pegando como base exames clínicos, o autor diz que o sistema prisional não pode cumprir seu objetivo de educar o preso e sim transformar o preso em uma