Fichamento Axiologia Jurídica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
DIREITO
DISCIPLINA: Filosofia do Direito
PROFESSOR: Rogério Moreira Orrutea
DATA: 05/08/2014

ORRUTEA, Rogério Moreira. Curso de Filosofia do Direito. 22ª ed. Curitiba: Juruá, 2012. p. 397 a 401

Capítulo 7

7.1. A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos

“Uma sociedade que não se constitui baseada em valores (e frise-se sob a égide de bons valores) e uma sociedade destinada à falência”.

É assim que o autor, Rogério Moreira Orrutea, inicia o tema “A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos”. De acordo com ele, os bons valores são fundamentais para a permanência e a estabilidade de uma sociedade.

Desta forma, a Axiologia jurídica é o ponto que sustenta a substância e conteúdo de uma norma jurídica, e é justamente isso que proporcionará legitimidade e eficácia a ela, atribuindo-lhe um caráter mandamental acima de qualquer outra.

A Axiologia Jurídica trata o Direito sob a ótica dos valores, o que, por certo, gera inúmeras consequências, como qual será o valor que um ordenamento jurídico irá manifestar em determinado momento. Nesta esteira, a abrangência da Axiologia Jurídica, vai muito além do que resolver o mundo do direito. Nas palavras do autor, a Axiologia Jurídica está autorizada a transcender, colocando seus olhos

“numa amplitude que envolve tanto o anteposto à norma jurídica (situação ainda não jurídica que poderá constituir-se como jurídica), como também aquilo que já é o posto pela norma (situação já reconhecidamente jurídica), e ainda aquilo que constitui o pós-posto à própria norma com a significação de um valor ou não (situação que uma vez jurídica pode deixar de ser jurídica com reflexo no jurídico”

Assim, a motivação inicial, atinente à Axiologia Jurídica, é buscar o papel que o Direito desempenha na vida das pessoas, descortinando qual o seu significado ou a sua prestabilidade nessas vidas. Desta forma, descobre-se, então, que