Fichamendo, novas linhas do processo civil

3052 palavras 13 páginas
NOVAS LINHAS DO PROCESSO CIVIL

A teoria do processo depende do momento histórico, tendo como instituto fundamental a jurisdição, esta por sua vez, como só demais institutos do processo, se baseiam na noção de Estado. Assim, o acesso à justiça visa sob o enfoque da teoria do processo com uma visão da democracia social, a qual esta democracia é um conceito mais amplo do que o conceito de Estado de direito. A democracia teve uma evolução quanto ao seu conceito, pois no Estado Liberal, era um mero acessório da liberdade. Com a mudança do Estado Liberal para o Estado Social muda este enfoque a ponto de este estabelecer mínimos de condições materiais como pressuposto para a liberdade real, objetivando assim a realização dos direitos sociais. Para a concretização da democracia no Estado Social é necessária à participação direta do cidadão no processo político, pois o acesso à justiça, principalmente no pós-guerra, a qual foi visto que é um direito de todos e portanto deve ser garantido, cabendo a cada cidadão o direito/dever de tanto se preocupar, como fazer que o direito a justiça seja assegurado, tanto na questão processual, como na questão política, pois o cidadão deve participar na gestão da coisa pública ativamente e não participando episodicamente nos momentos de eleição.
Vendo sob a perspectiva social, a organização da justiça civil, principalmente a tramitação processual, não pode ser meramente técnica, devendo sim haver o elemento social, tendo assim a idéia de justiça social, pois o acesso à justiça interliga o processo civil com a justiça social.
Hodiernamente o direito de igualdade quer significar direito de igualdade de oportunidades, oportunidade esta, de acesso à justiça, sendo que não basta o indivíduo ser titular de direitos e não ter efetiva possibilidade de sua fruição. Porém observa-se um descompasso social, dai a necessidade de ver o direito processual civil sobre o prisma do acesso à justiça observa-se que o problema esta num contexto social e

Relacionados