ficha limpa

609 palavras 3 páginas
1-Introdução:
Esta pesquisa destina-se ao significado e o objetivo que traz como o tema A Lei da Ficha Limpa. Essa ideia da elaboração da lei, que surgiu conforme a necessidade da população pela demanda de denuncias sobre desvio de dinheiro, compra de votos, resumindo-se pelo grande numero de aumento da corrupção.
Por ser uma lei nova e pouca conhecida, chamou a atenção para a realização desta pesquisa, para obter mais conhecimentos, após estar em vigor em junho de 2010. Será estudado o objetivo da Lei da Ficha Limpa, como ela é aplicada, sua delimitação, como que ela surgiu e quando ela passou a vigorar em todos os municípios de todo o país.
2-Objetivos
2.1 Objetivos geral
Conhecer a forma especifica e o manuseio da Lei da Ficha Limpa e se ela é realmente cumprida conforme as normas dentro da lei e quais as consequências que ela pode trazer aos candidatos corruptos.
2.2 Objetivo especifico:
Revisar a Lei nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Verificar a eficácia da lei nas eleições ocorridas após a edição da mesma.
Analisar candidaturas caçadas no Estado do Rio Grande dos Sul.
4-Revisão teórica
4.1 Criação da Lei
A história da elaboração da lei começou, na verdade, dois anos antes da sanção da norma, como o lançamento de campanha popular de igual nome em abril de 2008. A companha teve como finalidade aprimorar o perfil dos candidatos a cargas eletivos, incentivando os eleitores a conhecer a vida dos políticos. A inegibilidade da Lei da ficha Limpa, que punem quem comete alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral, foram introduzidas no incisiso I do artigo 1º da Lei de Inegibilidade (Lei Complementar nº 54/90) na forma de alíneas.
Segundo Ofhir Calvacante Junior Presidente do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil e Marcus Vinicios Furtado Coelho Secretário Geral:
O projeto Ficha Limpa, agora Lei Complementar nº 135/2010, nasceu da mobilização da sociedade no sentido de melhorar a qualidade dos quadros políticos dos país. Mais de 1,6

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