FHC E A Administra O Gerencial

Governo e
Administração Pública

Prof°Carlos Daniel

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UMA REFORMA DE CUNHO
GERENCIAL

Roteiro

1. Inflação crônica;
2. Credibilidade no Governo Brasileiro;
3. Estabilização de economia;
4. Mudanças estruturais;
5. Abertura do mercado brasileiro;
6. Estado menos interventor;
7. Choque de gestão;
8. Ampliação da flexibilidade da administração pública;
9. Agências reguladoras;
10. Realizações.

Nos anos 90 observou-se no Brasil profundas mudanças e grande questionamento do papel do
Governo e da Administração Pública.
Pode-se dividir em dois estágios:
1- abertura de mercado, desregulamentação, privatização (Sarney – Collor);
2- tentativa de reconstrução das capacidades administrativa e institucional (fomentar políticas públicas).

Com a eleição do então Senador Fernando Henrique Cardoso para a
Presidência da República, sua equipe lançou medidas de ajuste fiscal para garantir a estabilização da moeda que estava corroída pela inflação, demasiadamente alta, e apresentou um plano de reconstrução institucional do Estado.
Dá-se início a reforma administrativa do Estado que por muito tempo se tentou em vários Governos desde os anos 30.

As transformações estruturais do Estado brasileiro, juntamente com a aceleração do processo de privatização, a quebra de monopólios e as mudanças na ordem social marcaram as reformas em várias áreas capitaneada pelo ministro Bresser-Pereira.

• Reforma da Gestão Pública de 1995: baseada em dois princípios básicos:
1. tornar os administradores ou gestores públicos mais autônomos e mais responsáveis
• reduz-se a ênfase no controle burocrático;
• responsabilização dos administradores por resultados contratados; • concorrência administrada visando a excelência;

• controle social.
2. o Estado somente deveria executar diretamente as tarefas que são exclusivas de Estado: Tarefas centralizadas e descentralizadas.

INICIATIVAS ESTRUTURAIS DA
REFORMA

1. Criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado – MARE,