Festa na laje....

A elaboração do EIA/RIMA deve:
(a) contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
(b) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
(c) definir as Áreas Direta e Indiretamente afetadas pelos impactos;
(d) considerar os Planos e Programas de Governo com jurisdição sobre a área onde será implementada a atividade impactante.
Desde modo, considerando as abrangências das Áreas Direta e Indiretamente a serem afetadas, o estudo de impacto ambiental deverá no mínimo contemplar as seguintes atividades técnicas:
(a) o diagnóstico ambiental;
(b) o prognóstico das condições ambientais com a execução do projeto;
(c) as medidas ambientais mitigadoras e potencializadoras a serem adotadas;
(d) o programa de acompanhamento e monitoramento ambiental.
Descreve-se a seguir estas atividades técnicas:
1) Diagnóstico Ambiental: consiste na elaboração de uma descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações. Este diagnóstico deverá caracterizar:
(a) o meio físico - exemplo: solo, subsolo, as águas, ar, clima, recursos minerais, topografia e regime hidrológico;
(b) o meio biológico: fauna e flora;
(c) o meio sócio econômico - exemplo: uso e ocupação do solo; uso da água; estruturação sócio econômica da população; sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais; organização da comunidade local; e o potencial de uso dos recursos naturais e ambientais da região.

2) Prognóstico: refere-se a identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais associados a execução e, se for o caso, a desativação de um dado projeto. Desta forma, estes impactos ambientais devem ser categorizados segundo aos seguintes critérios: (a) Ordem - diretos ou indiretos; (b) Valor - positivo (benéfico) ou negativo (adverso); (c) Dinâmica - temporário, cíclico ou permanente; (d) Espaço - local,