Fertilização in vitro e os problemas éticos

Páginas: 16 (3791 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2012
INSTITUTO CAMILLO FILHO

DIREITO

HAGNE CARVALHO
LETICE MIRANDA
LIA DANTAS
NYDIA CARVALHO














A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E DILEMAS ÉTICOS



















TERESINA
2012
HAGNE CARVALHO
LETICE MIRANDA
LIA DANTAS
NYDIA CARVALHO













A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E DILEMAS ÉTICOSTrabalho apresentado no Instituto Camillo Filho, como requisito parcial para obtenção de nota sob orientação da prof.(a) Márcia Damasceno















TERESINA
2012
A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E DILEMAS ÉTICOS




HAGNE CARVALHO
LETICE MIRANDALIA DANTAS
NYDIA CARVALHO





RESUMO: Este artigo tem como temática principal discutir alguns problemas éticos jurídicos advindos da técnica de reprodução assistida – a fertilização in vitro -, como a medicalização do corpo, mercantilização das funções reprodutivas, a terceira parte envolvida na concepção, consanguineidade,congelamento e descarte de embriões. Neste contexto, o presente trabalho enfatiza alguns dilemas éticos advindos dessa técnica, frisa a lacuna na legislação brasileira que não acompanhou a evolução neste campo da ciência e demonstra a preocupação de alguns autores com a formulação de um novo princípio da ética, pois a ética tradicional, antropocêntrica, não dá conta de responder a esses problemas,posto, que são complexos, surgindo a Bioética. Esta nova disciplina atuará como ponte entre a ciência e os valores humanistas e morais.





Palavras-chave: Bioética. Fertilização. Fecundação in vitro. Problemas éticos jurídicos.





INTRODUÇÃO


Segundo Badalotti (2010), o desejo à reprodução constitui um objetivo indispensável à vida, Corrêa (2001) acrescenta ainda que essaaspiração de procriar está ligada não somente à idéia de felicidade, mas também de realização pessoal. Em sociedades como a em que vivemos, a procriação e constituição de família são verdadeiros ideais, trata-se de aspectos extremamente valorizados sem os quais um projeto de vida pode ser sensivelmente afetado.
A infertilidade acarreta para muitas pessoas uma crise vital prolongada e o estresseresultante, frequentemente, leva à morbidade emocional e a problemas interpessoais. Um em cada seis indivíduos apresenta infertilidade e para 20% dos casais inférteis a única maneira para obter gestação – e, consequentemente, filhos – é a reprodução assistida (RA) (BADALOTTI, 2010).
O início da fertilização in vitro (FIV) remete ao ano de 1978 com o nascimento de Louise Brown, que foi oprimeiro ser humano a nascer de um embrião fertilizado fora de um corpo humano. (SINGER, 1998). De acordo com Barbosa (2000) a FIV é o ramo da RA em que a fecundação é realizada fora do corpo da mulher, enquanto a RA consiste em um conjunto de técnicas laboratoriais que visa obter uma gestação, substituindo ou facilitando uma etapa imperfeita no processo reprodutivo.
É da FIV que diversosproblemas éticos jurídicos decorrem, como a questão da medicalização da reprodução, alguns aspectos comerciais desse procedimento, o aparecimento de um terceiro elemento da relação conjugal e a filiação não mais por consanguinidade, os riscos genéticos, a questão do anonimato desse terceiro elemento e o destino de embriões excedentes. E são justamente essas questões que serão abordadas uma a uma poreste trabalho.


FERTILIZAÇÃO IN VITRO: TERMOS ÉTICOS X TERMOS TÉCNICOS

A bioética ramo da ética que trata de evidências fatuais e nos familiariza com diversas questões, como a RA, a FIV, doação de sêmen ou de óvulo e o descarte de embriões, tem suas raízes historicamente relacionadas ao progresso das ciências médicas. Fica evidenciado então que os problemas destacados não se limitam...
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