Ferias

TRABALHO SOBRE

FÉRIAS

junho de 2010
SUMARIO

Introdução 3

Aspectos gerais 4

Direito às férias 4

Dimensionamento das férias 5

Perda do direito 6

Cancelamento ou adiantamento de férias 7

Exceções: 7

Prazo para pagamento 7

Prestação de serviço durante o período de férias 7

Férias e doença 7

Férias e aviso prévio 8

Empregados com menos de 12 meses de serviço 8

Contrato de trabalho suspenso 8

Férias na Rescisão 8

Contrato de trabalho com menos de um ano 9

Contrato de trabalho com mais de um ano 10

Redução do Período de Gozo 11

Cálculo de Férias 12

Vencimentos e Descontos nas Férias 12

Exemplo de calculo de Férias 13

Conclusão 14

Introdução

As férias são um período de descanso periódico de uma atividade constante, geralmente trabalho ou aulas. O período de férias varia de acordo com a legislação de cada país. O objetivo das férias é proporcionar um período de descanso. No Brasil, o direito às férias foi conquistado, junto com outros direitos dos trabalhadores, após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e garantias trabalhistas.

Aspectos gerais

No Brasil, a legislação trabalhista estabelece um mínimo de 20 ou 30 dias consecutivos por ano de férias, sendo que aqueles que têm apenas 20 dias podem requerer compensação pelos outros 10 dias em forma de aumento no salário. Um trabalhador deve gozar as férias necessariamente entre 12 e 24 meses decorridos desde data da sua contratação, ou desde as últimas férias. O trabalhador não pode se privar das férias nem por vontade própria e deverá consumir no mínimo 1/3 do período.

Direito às férias

Todo empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente, sem prejuízo da remuneração. Entende-se que todos os trabalhadores empregados possuem direito a férias anuais