Feriados

Dje 024
06/02/2013

O BEL. JUCÉLIO SCHEFFMACHER DE SOUZA, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 82, INCISOS I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, FAZ PUBLICAR:

I - DIAS FERIADOS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE NO 2º GRAU OU QUE OCORREU ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO 2º SEMESTRE DE 2012

11 de agosto (sábado) …...... Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
07 de setembro..............Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro...........Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro...........Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
28 de outubro (Domingo).................Dia do Servidor Público .
02 de novembro................Feriado Nacional - Finados.
15 de novembro..............Feriado Nacional - Proclamação da República.
16 de novembro.....................Ponto Facultativo - art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE nº 040/2012, de 02/03/2012).
8 de dezembro (sábado) ….......... Feriado Forense - Dia da Justiça.
24 de dezembro..................Ponto Facultativo – art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE nº 040/2012, de 02/03/2012).
25 de dezembro.................Feriado Nacional – Natal
31 de dezembro................Ponto Facultativo – art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE nº 040/2012, de 02/03/2012).
Obs.: 20 a 31 de dezembro.....................Recesso forense (20/12/2012 a 06/01/2013). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 0976/2012/PR/CG publicado no DJE nº 225, de 06/12/2012.
II - COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS TRIBUNAL PLENO
Des. Roosevelt Queiroz Costa (Presidente)
Des. Eurico Montenegro Júnior