Feminicídio

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

MONALISA FÜHR PASINI

A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

São Leopoldo
2014

MONALISA FÜHR PASINI

A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Orientador: Prof. Ms. Pedro da Silva Krebs

São Leopoldo
2014

Às duas pessoas que mais me apoiaram nos momentos em que me parecia ser impossível o término do trabalho de conclusão: minha mãe Liria e meu namorado Tiago. Ambos tiveram a sensibilidade de me entender quando precisei me dedicar exclusivamente à pesquisa e à escrita deste trabalho e, sem o amparo deles, com certeza eu não teria conseguido.
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AGRADECIMENTOS
A Deus, que me guiou até aqui, colocando ao meu lado pessoas boas que me apoiaram durante toda esta caminhada, propiciando a realização de sonhos e alegrias. A Ele seja dado: a honra, a glória e o poder.
Ao meu orientador, Mestre Pedro da Silva Krebs, que me auxiliou durante o desenvolvimento do trabalho, se dedicando e me dando toda a atenção necessária. Posso dizer que esta monografia não seria a mesma sem o empenho deste querido professor.
Às magistradas com quem tive o grande prazer de trabalhar: Dra. Andrea Hoch Cenne e Dra. Traudi Beatriz Gabrin. Por todo período que pude conviver com elas, estagiando em seus gabinetes, aprendi muito. A motivação, em parte, para a escolha do tema desse trabalho, devo a elas.
Ao meu pai Flávio e ao meu padrasto Dirceu, que juntamente a minha mãe, me ensinaram a ser quem eu sou. Agradeço a