Federação

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01 de agosto de 2012
FEDERAÇÃO
- Invenção dos Estados Unidos → necessidade da dispersão do poder no Estado.
- EUA: grande comunidade política. Estado → poder disperso.
Presidencialismo.
(Dispersivo do ponto de vista da organização do poder) - Controle difuso de constitucionalidade.

- Modelo europeu → E L J
- Federalismo → dispersão. BICAMERALISMO = > divisão do poder legislativo em duas casas.
03 de agosto de 2012
FEDERAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
- Poder central: União.
- Art. 1º e art.18 da CR/88.
- Confederação: estágio anterior a federação.
- A União Europeia não é uma federação. Na União Europeia a federação pertence aos Estados.
- Soberania ≠ Autonomia (art. 18 da CR/88)
- A União parte do Estado e é responsável pela articulação dos demais.
- A soberania pertence ao Estado como um todo.
Binômios:
A. Tenção entre: Unidade X Diversidade
Unidade → une a todos (denominador comum). Não é natural, é construído permanentemente. Exemplo: as Olimpíadas e a Copa reforçam a identidade nacional.
Diversidade → espaço para as diferenças.

B. Cooperação X Competição/Conflito
Cooperação → consórcios e convênios (art. 241 da CR/88). Exemplo: municípios se unem para comprar um equipamento da área da saúde.
Conflito → exemplos: guerra fiscal; quando os municípios de unem para comprar um equipamento da área da saúde em que município a máquina ficará?
C. Centralização X Descentralização
Descentralização → mais competência as partes.
A história brasileira é pendular, ora centralização ora descentralização.
Ou o Império admite a descentralização ou a demanda por descentralização vai derrubar o Império e estabelecer a República.
Herói nacional: reforçar a unidade. Economia
Identidade Nacional Estado (poder central)
08 de agosto de 2012
MOVIMENTO PENDULAR → ora centralização ora descentralização.
COMPETÊNCIAS DE CISÓRIAS → processo de descentralização.