Federalismo

Páginas: 6 (1355 palavras) Publicado: 26 de agosto de 2013

FEDERALISMO

"O termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades autônomas ao exercício de um governo central, sob bases constitucionais rigorosas".
Portanto,federalismo refere-se a um sistema político e a federação a prática da teoria do federalismo, que permite a integração de estados e a autonomia regional. O Brasil e os EUA, por exemplo, são países que possuem uma estrutura de sistema federalista. Segundo os teóricos, o federalismo tem se tornado numa tendência mundial por permitir o fortalecimento político de uma nação.
Esse fortalecimentoocorre pela unificação de Estados menores (detentores de cultura, história e autonomia regional) a favor da constituição de um Estado maior e forte. A Federação desestimula a acumulação de poder e mantém a pluralidade política, permitindo amplo acesso a participação política no âmbito nacional.

Tipos de Federalismo
a) Federalismo por agregação ou por desagregação
Ainda caminhando, em certa medida,sobre o contexto histórico do Federalismo, não se pode deixar de olvidar as espécies de federação que foram se desenvolvendo a partir da nova forma de Estado adotado pelos Estados Unidos em 1787. Para tanto, o primeiro tipo costumeiramente citado pela doutrina é o Federalismo por agregação e por desagregação.
O primeiro, ocorrido essencialmente no país norte-americano, revela um Federalismo emque Estados soberanos cedem parte de sua soberania para agregar-se entre si, formando um novo Estado com entidades agora autônomas. Com este modelo vige a ideia de indissolubilidade do vínculo federativo, sendo vedado o direito de secessão.
É obvio que tal processo não ocorreu de forma automática entre as antigas ex-colônias, de maneira que a construção do Federalismo americano percorreu umprocesso gradativo de alianças, cabendo a Suprema Corte fortalecer o papel da União em detrimento das autonomias dos Estados, cujo objetivo seria consolidar o novo Estado.
Já as federações surgidas por desagregação são aquelas em que o Estado unitário se descentraliza. Nesse caso, o próprio poder central retira de si parte de suas atribuições e atribuem as entidades parcelares, as quais passam apossuir autonomia.
Nesse processo, costuma-se dizer que no Federalismo por agregação a formação da federação ocorre por aglutinação dos entes soberanos em um movimento centrípeto. Por outro lado, no Federalismo por desagregação a federação decorre de um processo de segregação do ente unitário em um movimento centrifugo.
Ademais, vale salientar que o Federalismo originado pelo processo de agregaçãotende a conceder maior grau de autonomia aos Estados- membros (entidades parcelares), uma vez que é trabalho politicamente mais árduo retirar poder dos Estados soberanos do que, por outra banda, ocorre no movimento de desagregação quando o próprio ente retira parte de suas competências para atribuir aos entes autônomos, os quais, em decorrência disso, tendem a possuir um menor grau de autonomia.Dirley da Cunha Junior, sobre o tema, consigna o seguinte:
“Quanto à maior ou menor concentração de poder, temos o Federalismo centrípeto, o centrifugo e o de equilíbrio. O centrípeto é o Federalismo que proporciona uma maior concentração de poder no governo central (foi o que ocorreu no Brasil, com a carta de 1967); o centrifugo implica numa maior descentralização, com redução dos poderes centraise ampliação dos poderes regionais (EUA); e o de equilíbrio, que visa instaurar uma equilibrada e equitativa repartição de poderes entre o governo central e regionais (tendência da constituição brasileira de 1988)”


b) Federalismo dual ou cooperativo
Ato consequente do Federalismo estudado no tópico anterior é o Federalismo dual e cooperativo. No primeiro se tem uma divisão rígida da...
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