Federalismo

FEDERALISMO

"O termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades autônomas ao exercício de um governo central, sob bases constitucionais rigorosas".
Portanto, federalismo refere-se a um sistema político e a federação a prática da teoria do federalismo, que permite a integração de estados e a autonomia regional. O Brasil e os EUA, por exemplo, são países que possuem uma estrutura de sistema federalista. Segundo os teóricos, o federalismo tem se tornado numa tendência mundial por permitir o fortalecimento político de uma nação.
Esse fortalecimento ocorre pela unificação de Estados menores (detentores de cultura, história e autonomia regional) a favor da constituição de um Estado maior e forte. A Federação desestimula a acumulação de poder e mantém a pluralidade política, permitindo amplo acesso a participação política no âmbito nacional.

Tipos de Federalismo
a) Federalismo por agregação ou por desagregação
Ainda caminhando, em certa medida, sobre o contexto histórico do Federalismo, não se pode deixar de olvidar as espécies de federação que foram se desenvolvendo a partir da nova forma de Estado adotado pelos Estados Unidos em 1787. Para tanto, o primeiro tipo costumeiramente citado pela doutrina é o Federalismo por agregação e por desagregação.
O primeiro, ocorrido essencialmente no país norte-americano, revela um Federalismo em que Estados soberanos cedem parte de sua soberania para agregar-se entre si, formando um novo Estado com entidades agora autônomas. Com este modelo vige a ideia de indissolubilidade do vínculo federativo, sendo vedado o direito de secessão.
É obvio que tal processo não ocorreu de forma automática entre as antigas ex-colônias, de maneira que a construção do Federalismo americano percorreu um