Fatos e Negócios Jurídicos

Páginas: 2 (393 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Fatos e negócios jurídicos
Fatos Jurídicos – São os fatos que tem importância para o direito, são os que trazem relevância para o direito.
Os fatos jurídicos, em sentido amplo, podem serdivididos em fatos jurídicos naturais (fatos jurídicos em sentido estrito) e fatos jurídicos humanos (atos jurídicos em sentido amplo).

Os fatos jurídicos naturais subdividem-se em ordinários eextraordinários.
Os fatos jurídicos humanos, ou atos jurídicos em sentido amplo, subdividem- se em lícitos e ilícitos.

Os atos jurídicos, em sentido amplo, lícitos ainda são divididos em atos jurídicos emsentido estrito ou meramente lícitos, e negócios jurídicos, sendo que alguns autores ainda disciplinam uma terceira categoria: o ato-fato jurídico.
Vontade simples.


Negócio Jurídico - VontadeQualificada



















Escada Ponteana – Elementos que são necessários para a existência do negócio jurídico (plano da existência)
Agente | Objeto | Forma | Vontadequalificada
Manifestação de vontade: é o elemento mais complexo do plano da existência
- Expressa: ainda que não se diga nada, os termos do contrato são aceitos através de gestos e das circunstancias
-Tácita: conduta do agente que se manifesta em algum sentido.
- Presunção: Vai depender de lei
- Recepticía – precisa chegar ao destinatário para produzir efeitos;
- Não recepticia – Não precisa chegarao conhecimento do destinatário para fazer efeitos
- Reserva Mental: não é válida se a outra parte não souber das ressalvas mentais.

Plano de Validade
Agente capaz | Vontade qualificada | Forma| Objeto
Agente incapaz – negócio nulo
Agente relativamente incapaz – negócio anulável
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - porincapacidade relativa do agente;



Representação - Agir no limite dos poderes investidos
Negócio “consigo mesmo” – não pode haver conflito de interesse entre o representando e o representante, e se...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • fato ato fato e negocio juridico
  • Fatos, atos e negócios jurídicos
  • negocios e fatos juridicos
  • Fatos e Negócios Jurídicos
  • Fato e negocio jurídico
  • fatos e negócios jurídicos
  • Fatos e negócios jurídicos
  • Fato e negocio juridico

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!