Fato juridico e insegurança juridica

Páginas: 3 (620 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2012
Segue a baixo algumas respostas do questionário.
Amanhã estarei a partir das 8:30 na cantina com as apostilas e as respostas que eu achar.
Lembrando que as questões encontram-se aqui no email, sepossível deem uma olhada a partir da 6ª questão, e a questão 1 a.
Assim podemos ajudar uns aos outros.


Respostas da apostila de psicologia.
1. TRABALHO DE PESQUISA
Pesquise os seguintes conceitosjurídicos:
a. FATO segundo a doutrina jurídica brasileira:
RESPOSTA:


b. FATO JURÍDICO segundo a doutrina jurídica brasileira:
RESPOSTA:Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humanaque gere consequências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito.
"O fato jurídico,estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito. A esse poder se denomina direito subjetivo."

c. INSEGURANÇA JURÍDICA segundoa doutrina jurídica brasileira:
RESPOSTA:Portanto, podemos afirmar que o Princípio da Segurança Jurídica, atualmente, reveste-se de suma importância no atual contexto social do nosso país, já quesegundo ele a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada .
Dessa forma, o presente estudo tem em sua finalidade principal fazer uma breve análise dos principaispontos referentes ao tema em questão já que a aplicação do Princípio solidifica o ordenamento jurídico pátrio.




d. EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA segundo a doutrina jurídica brasileira:
RESPOSTA:Adoutrina de Hans KELSEN acerca da norma jurídica, em sua dúplice estrutura formada por norma primária e norma secundária, considera a sanção, constituída de uma vantagem ou desvantagem, como elementocaracterizador dessa norma. Sua concepção originária assevera que norma primária é a que prescreve uma sanção e norma secundária aquela que determina a conduta.




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