Farmácia popular

Páginas: 2 (299 palavras) Publicado: 3 de setembro de 2012
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A partir de dezembro, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), ligado ao Ministério da Saúde, vai iniciar esquema de fiscalização das drogarias doPrograma Farmácia Popular do Brasil. A ideia é auditar mensalmente um grupo de drogarias para evitar fraudes e irregularidades. No total, 20 mil farmácias integram o programa.
O projeto pilotocomeçou na semana passada no Distrito Federal, onde dez farmácias serão fiscalizadas. Depois disso, os técnicos vão definir a fiscalização no restante do país.
Os fiscais vão avaliar, porexemplo, se constam da nota fiscal eletrônica emitida pelo estabelecimento o nome completo do beneficiário, CPF, CNPJ da empresa, o número do registro do médico, telefone da Ouvidoria do SUS, adata da próxima compra e a prescrição do medicamento, além de outras informações.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde passou a exigir dos estabelecimentos credenciados no FarmáciaPopular que esses dados constem da nota fiscal eletrônica. Em caso de descumprimento das normas, a drogaria ou farmácia pode ser multada e descredenciada do programa.
Em novembro de 2010, umaauditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades que ultrapassaram R$ 1,7 milhão no programa governamental. De 2006, ano de criação do programa, até fevereiro de 2010,mais de 57 mil vendas de medicamentos foram feitas com números de CPF de pessoas mortas.
Desde 2008, segundo o ministério, 289 empresas foram retiradas do programa e 1.308 saíram pararegularizar a situação. Nesse período também foram aplicadas 318 multas.
O Farmácia Popular disponibiliza 24 tipos de medicamentos contra asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma efraldas geriátricas. O governo paga até 90% do valor dos remédios. Desde o início do ano, os medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes são de graça.
Jornalista: Carolina Pimentel.
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