Familia

* Revista Âmbito Jurídico * Família
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Síndrome da alienação parental: a implantação de falsas memórias em desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto

Resumo: A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente nas varas de família de todo o País. Mas embora seja recorrente na prática, é um tema novo no nosso Direito, introduzido apenas com a Lei 12.318/2010. É matéria que carece de maior estudo, aprofundamento e literatura a respeito, por ser de vital importância, já que trata do correto e saudável desenvolvimento dos infantes a fim de torná-los aptos ao convívio social.
Palavras-chave: Direito parental. Relações familiares. Síndrome da Alienação Parental. Desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Abstract: Parental Alienation Syndrome is a frequent event in family courts throughout the country. But although recurring in practice is a new theme in our law, only introduced to the Law 12.318/2010. It is a matter that needs further study, and further literature on the subject, because it is of vital importance, since it is the correct and healthy development of infants in order to enable them to social life.
Keywords: Parental Rights. Family relationships. Parental Alienation Syndrome. Disrespect to the peculiar conditions of the developing person.
Sumário: 1-Introdução. 2- Alienação Parental: Conceito. 3- Estatísticas. 4- Causas. 5- Cônjuge Alienador X Cônjuge Alienado. 6-Consequências. 7-Análise da Lei 12.318/2010. 7.1- Posição do Judiciário frente à Alienação Parental. 7.2- Jurisprudência. 8- Conclusão. 9-Referências.
1. Introdução
O termo Síndrome da Alienação Parental foi cunhado pela primeira vez em meados dos anos oitenta pelo psiquiatra Richard Gardner, professor clínico de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia (EUA). Pouco tempo depois, difundiu-se na Europa a partir da influência de François Podevyn (2001), despertando interesse tanto da