Familia desnaturada

UNIVERSIDADE TIRADENTES
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CADEIRA DE DIREITO

ELSON MARTINS

MATERNIDADE DESNATURADA: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos

ARACAJU – SE
JUNHO / 2013
MARIA LEIDIJANE CRUZ DE OLIVEIRA

MATERNIDADE DESNATURADA: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos

Fichamento apresentado à disciplina de Direito Civil V – Família e Sucessões, para obtenção da medida de eficiência da II unidade.
Profª.: Lucivânia Guimarães Salles

ARACAJU – SE
JUNHO / 2013
RESUMO:

“O artigo discute representações sociais de duas práticas decorrentes das novas tecnologias reprodutivas ou reprodução assistida. Na fertilização in vitro, o procedimento de transferência do óvulo fertilizado de uma mulher para outra separa a maternidade genética da gestacional.” (p. 233)

“O trabalho pretende analisar representações sociais referentes à aplicação das novas tecnologias reprodutivas ou reprodução assistida. O objeto refere-se a um aspecto do procedimento médico de fertilização in vitro. Sendo o óvulo fertilizado fora do corpo da mulher e depois transferido para o útero, abre-se a possibilidade de separar a maternidade genética, dada pela conjunção de gametas, da maternidade gestacional.” (p. 235)

“Além do aspecto envolvendo o parentesco, no tocante à definição da mãe, as práticas de gestação substituta e a doação de óvulos incidem nas representações de maternidade enraizadas como a conexão de mãe e natureza, traduzida na Biologia e em interpretações psicológicas pela expressão “instinto materno”. (p. 235)

O DISCURSO JURÍDICO:

“A estrutura de parentesco ocidental manifesta no Direito tem origem romana, consagrando a fórmula do código napoleônico de 1804 de presunção de paternidade, isto é, a paternidade é reconhecida como legítima pela demonstração do casamento do presumido pai com a mãe da criança. Já a maternidade era sempre dada como certa a partir da comprovação do parto.” (p. 236)

“Essa