Familia contemporanea

O poder econômico e as patentes de produtos fármacos.

Alex Rendeiro; Lucas Hungria; Marciele Alfaia;
Shirley Margalho e Thiago Brito. Alunos do Curso de Direito - Turma: 1 DIN1 – 1° Semestre - Universidade da Amazônia – Atividade Interdisciplinar.

RESUMO: O objetivo deste trabalho é interagir e correlacionar os conhecimentos adquiridos entre as disciplinas estudadas no 1° semestre deste curso, dentro do Tema Geral: Globalização, e o Subtema escolhido pelo grupo. Uma breve análise sobre a questão da patente de produtos fármacos relacionando-o com a Globalização e o poder econômico, não se restringindo tão somente á uma análise sobre uma perspectiva existente no Direito, mas sim abordando toda a questão político-social abordadas nas disciplinas do curso.

PALAVRAS-CHAVE: Tecnologia. Economia. Patente. Produtos Fármacos. Propriedade Intelectual.

INTRODUÇÃO:

Em fins do século XX e início do século XXI, estimulada pela Revolução Tecnológica, mais precisamente pelas novas técnicas de informação e comunicação, as relações comerciais entre os países foram intensificadas culminando em um livre comércio entre estas nações, fenômeno denominado Globalização. A Globalização, portanto, foi responsável pela abertura de fronteiras entre países, reduções de tarifas comerciais, concorrência internacional no mercado interno entre outros movimentos econômicos.
Nesse novo cenário de relações econômicas transnacionais, percebe-se um fato inusitado: um sistema de proteção à Propriedade Industrial; cita-se como exemplo as patentes de produtos Farmacêuticos coexistindo em um movimento de livre comércio. Sabe-se que um mercado de livre comércio pressupõe liberdade nas relações econômicas e não a imposição de monopólios. Nesse sentido, Gontijo salienta:

É forçoso lembrar que o acordo Trips surge em total contradição com os demais acordos firmados no âmbito do Gatt. Enquanto todos os demais se apresentam no sentido da liberação de barreiras, derrubadas de monopólios e