Familia, casamento e filiação

Páginas: 15 (3696 palavras) Publicado: 28 de outubro de 2012
AGRADECIMENTOS

Agradecer é mais importante do que pedir, pois é na gratidão que mostramos o nosso sentimento mais íntimo, o de ser humilde. Por isso quero agradecer a todos os que colaboraram por esta etapa decisiva em minha vida.


Agradeço primeiramente a Deus Por ter me dado forças e estar sempre ao meu lado, mesmo que eu nem percebesse.


Agradeço em especial a minhafamília e ao meu Prof. Joaquim Pinto de Andrade, pelo facto de ser o Docente que é.


















Índice

1. Resumo .................................................................................................................................................. 03

2.Introdução ………………………………………………………………………………………………………04

3.1. Família, Casamento e Filiação …………………………………………….……………..………..………053.2.Os desafios normativos …………………………………………………..…………………………………06

3.3.Casamento …………………………………………………………………….………..……….……….……07

3.4.Documentos …………………………………………………………………………………….…….………07

3.5.Idade núbil 18 anos …………………………………………………..…………………..………..…….……07

3.6.Impedimentos relativos …………………………………………………….…………….…….……………08

3.7.Impedimentos absolutos ……………………………………………….……………………………..…….08

3.8.Línguasutilizadas na celebração ………………………………………..…..…………………….………08

3.9.Mútuo consentimento ……………………………………………………..…..…………………….………08

3.10.Adopção de apelidos ………………………………………………………………….……………………08

3.11.Regime económico ……………………………………………………..…………..………………………08

3.12.Bens próprios …………………………………………………………………….…………..………………08

3.13.Documentos a apresentar …………………………………………………….…………….…...…………09

3.14.Documentosnecessários ……………………………………………………….……….…………………09

3.15.Filiação ………………………………………………………………………………………….……………09

3.16.Os vínculos de filiação: em busca da verdade real ………………………………………..……………10

3.17.Prova da filiação ……………………………………………………………….……………………………11

3.18.Filiação presumida ………………………………………………………………………….………………11

3.19.Filiação presumida ………………………………………………………….………………………………11

3.20.Existem dois caminhos…………………………………………………..…………….….………………12

3.21.Exemplo no Exterior ………………………………………………………..…..………….…………………13

3.22.Conselho de medicina …………………………………………………….……………….………………13

3.23.União Homossexuais ………………………………………………………..……………….……………14

3.24.A filiação sócio – afectiva ………………………………………….………………………………………14

3.25. Art. 155º Do Código Civil Angolano ……………………………..………………………….……………14

4.Conclusão……………………………………………………………..………………………..……………… 15

5.ReferênciasBibliográfisas ………………………………………………..…………………………………….. 16




1.Resumo
No presente artigo analisa-se a Família, Casamento e Filiação, a legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajectória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e semvínculo de afecto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extra matrimoniais, abalando a estrutura familiar da época. Contudo, a família contemporânea é caracterizada pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afecto e felicidade. A ampliação do conceito de família acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares,como a uniões de pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento da filiação sócio - afectiva entre outros avanços. Essas novas relações levam a busca e inserção de soluções práticas no âmbito do direito das famílias
Palavras-chave: família; afectividade; evolução; história; legislação.






























2.Introdução

A nossa realidade social é caracterizada pela presença maioritária devalores e referências espirituais da cultura tradicional africana, a que se sobrepõem valores e referências da cultura ocidental de importação. A tudo isto acresce a influência dinâmica da globalização cultural universal.

Por força dessa combinação cultural, existem dois grandes tipos de organização familiar...
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