Faculdade Pio D Cimo

BITTAR, Eduardo e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Autentica. São Paulo: 2010. P. 523-526
Objeto: Direito e Justiça
Objetivos: Compreender a finalidade do Direito analisando os valores da Justiça.
Metodologia: Pesquisa Bibliográfica
Fonte: - A respeito, consulte-se Bittar, Teorias sobre a Justiça, 2000, p. 9-32.
- Gusmão, Introdução ao estudo do direito, 1999, p. 71-73.
Principal Conceito: “Portanto, é a discussão racional, sobre valores mais ou menos aceitos, que constitui o objeto de conhecimento sobre a justiça”. (p. 524-525).
“O direito deve ser o veiculo para realização da justiça. Em outras palavras, a justiça deve ser a meta do direito”. (p. 526).
“Nem sempre o Direito caminha pari passu com a justiça, ainda assim ele a busca, ele nela deposita sua finalidade de existir e operar na vida social.”. (p. 526).
Principais Conclusões: “A justiça funciona, enquanto o valor que norteia a construção histórico-dialética dos direitos, com fim e como fundamento para expectativas sociais em torno do direito” (p. 526). “Apesar de a justiça ser valor de difícil contorno conceitual, ainda assim pode ser dito um valor essencialmente humano, pois nela mora a semente da igualdade.” (p. 526).
Analise Critica: O texto aborda a concepção da ideia de justiça, e sua relação com o direito; citando filósofos e seus diferentes pontos de vista. Fazendo um balanceamento sobre a dependência do direito e a justiça entre eles, que ambos têm conceitos diferentes, e, às vezes andam em sintonia, às vezes não.
Palavras Chave: Direito – Humanidade – Justiça – Valores – Igualdade